| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | OS EFEITOS DA PENA E DO CÁRCERE ETIMOLOGICAMENTE ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA DOR: a real função do cárcere dentro da ideologia da defesa social | Resumo PDF |
| Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Laís Freire Lemos | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA. | Resumo PDF |
| Eduardo Puhl, Matheus Felipe de Castro | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO | Resumo PDF |
| Isadora Ribeiro Correa, Luiz Fernando Kazmierczak, Edinilson Donisete Machado | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | Garantismo e a regulação dos poderes: alternativas à pena de prisão | Resumo PDF |
| Melina Wilasco | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O ATIVISMO JUDICIAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER | Resumo PDF |
| Andressa Tanferri Sentone | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | As Condições das Penitenciárias no Brasil e o Estado de Coisas Inconstitucional | Resumo PDF |
| Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Felipe Lascane Neto | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República | Resumo PDF |
| Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | CRIME POLÍTICO E EXTRADIÇÃO: A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO POLÍTICA DISFARÇADA | Resumo PDF |
| Angela Jank Calixto, Rejane Alves de Arruda | ||
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
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