| Edição | Título | |
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Os Desafios da Educação Prisional: Relatos de um Observatório | Resumo PDF |
| Bruna Nogueira Almeida Ratke, Celia Camelo De Sousa | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | OS DIREITOS SEXUAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL | Resumo PDF |
| Luanna Tomaz Souza | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | OS EFEITOS DA PENA E DO CÁRCERE ETIMOLOGICAMENTE ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA DOR: a real função do cárcere dentro da ideologia da defesa social | Resumo PDF |
| Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Laís Freire Lemos | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL | Resumo PDF |
| André Giovane de Castro, Emanuele Dallabrida Mori | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | PEDOFILIA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O CONFLITO APARENTE DE LEIS ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CÓDIGO PENAL | Resumo PDF |
| Eneida Orbage de Britto Taquary, Isadora Orbage de Britto Taquary | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | PIEDADE E PUNIÇÃO: A SEMELHANÇA DOS CONTRÁRIOS | Resumo PDF |
| Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Lucas Gabriel Santos Costa | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | PODERES INSTRUTÓRIOS JUDICIAIS E CONCEITO POLÍTICO DE PROVA: ACEPÇÕES DE TRABALHO COM O ALCANCE NORMATIVO DO ARTIGO 3º-A DO CPP EM HIPÓTESES PRELIMINARES | Resumo PDF |
| Gabriel Antinolfi Divan | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | POLÍCIAS ESTADUAIS E LOCAL DE CRIME: A COOPERAÇÃO POLICIAL E A ATUAÇÃO DE MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ | Resumo PDF |
| YTHALO FROTA LOUREIRO | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | Prazo razoável do processo: liberdade de imprensa versus presunção de inocência do acusado | Resumo PDF |
| TIAGO OLIVEIRA CASTILHOS, Valdir Florisbal Jung | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | PRESSUPOSTOS DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS GESTORES DE EMPRESAS NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. | Resumo PDF |
| Gustavo Ribeiro Gomes Brito | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Prisões Preventivas, Roubo e Habeas Corpus: A Duração Razoável do Processo na Decisões da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará | Resumo PDF |
| Jéssica Ramos Saboia, Nestor Eduardo Araruna Santiago | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Processo Penal e Medida de Segurança: Um Estudo da Desinternação Progressiva como Instrumento de Reinserção Social | Resumo PDF |
| Gilberto Giacoia, Letícia Gabriella Almeida | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Proteção Penal ao Patrimonio Cultural e a Paisagem no Direito Brasileiro: Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância e Reconhecimento da Solidariedade Intergeracional | Resumo PDF |
| Maraluce Maria Custódio, Carolina Carneiro Lima | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Prova Penal: A Relevância da Democracia para a Concretização do Sistema Acusatório e Eficiência na Produção da Prova Oral | Resumo PDF |
| Ricardo Alves Domingues, Gustavo Noronha de Avila | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | QUAESTIO FACTI: UMA CRÍTICA À TEORIA FUNDERENTISTA DE SUSAN HAACK | Resumo PDF |
| Marcelo Meireles Lobão | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Meneghel De Almeida, Daniel Ferreira de Melo Belchior | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | Resumo PDF |
| Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOBRE O PRISMA DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA DE RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Moisés dos Santos Rosa, Hamilton da Cunha Iribure Júnior | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Responsabilidade Penal do Compliance Officer por Omissão Imprópria nos Crimes de Lavagem de Dinheiro | Resumo PDF |
| Ricardo do Espírito Santo Cardoso | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE | Resumo PDF |
| Pedro Gabriel Cardoso Passos | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Seriam a Guarda, Tutela e Curatela Bens Jurídicos Penais? Uma Análise Crítica dos Arts. 248 e 249 do CP à Luz da e Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos | Resumo PDF |
| Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De Carvalho | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | STALKING e REVENGE PORN: conceitos, similitudes e tratamento legislativo | Resumo PDF |
| GREICE PATRÍCIA FULLER, ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Superação das Vedações Dogmáticas para a Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica: Reflexões Sobre o Modelo Construtivista de Autorresponsabilidade | Resumo PDF |
| Andre Eduardo Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | TEORIA DAS CAPACIDADES E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS NO ENCARCERAMENTO FEMININO | Resumo PDF |
| Jéssica Feitosa Ferreira, Isailma Abrantes Sátiro Palmeira, Mariana Soares de Morais Silva | ||
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
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