| Edição | Título | |
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | MÃES VIGIADAS: um estudo sobre a eficácia social da decisão do Habeas Corpus coletivo 143.641 concomitante à aplicação do monitoramento eletrônico no Estado de Alagoas | Resumo PDF |
| Priscilla Macêdo, Lorena Melo Coutinho | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E AÇÕES CRIMINAIS NA LEI MARIA DA PENHA: um diálogo necessário | Resumo PDF |
| Thiago Gomes Viana, Artenira da Silva e Silva | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | MULHER E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: A TUTELA DO ABORTO | Resumo PDF |
| Érika do Amaral Véras, Romulo Rhemo Palitot Braga | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Não Punibilidade do Excesso na Legítima Defesa e Possíveis Repercussões Para a Valoração da Agressão Licitamente Precipitada Pela Vítima | Resumo PDF |
| Diego José Dias Mendes | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | NECROPOLÍTICA E RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: IMPACTOS NO DIREITO À EDUCAÇÃO DO APENADO | Resumo PDF |
| Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Drielly Cinthya Alves Nogueira | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA | Resumo PDF |
| Marilande Fátima Manfrin Leida, Matheus Felipe de Castro | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O APRISIONAMENTO DE INOCENTES NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO: UMA PERSPECTIVA CONCRETA DA GRAVIDEZ, DO NASCIMENTO E DA INFÂNCIA NO CÁRCERE FEMININO DE BELÉM-PA | Resumo PDF |
| Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra, Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE | Resumo PDF |
| Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Caráter Punitivo da Medida de Segurança e o Direito Fundamental a Liberdade | Resumo PDF |
| Mayara Aparecida da Silva, Clóris Patricia Pimenta | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Caráter Simbólico do Crime de Sonegação de Contribuição Previdenciária | Resumo PDF |
| Candida Dettenborn Nóbrega, Nayara Gallieta Borges | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Código de Processo Penal Militar Brasileiro: Ode ou Réquiem à Inquisitoriedade? | Resumo PDF |
| Nicanor Henrique Netto Armando | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | O ESTUDO DA APLICABILIDADE OU INAPLICABILIDADE DAS IMUNIDADES DOS CRIMES PATRIMONIAIS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PATRIMONIAL | Resumo PDF |
| Bruna Ewerling, Alana Menezes Batista | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Thiago Duarte José, Ricardo Luiz Sichel | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385, DO CPP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS | Resumo PDF |
| ANDRÉ MARCIO NOGUEIRA, ROBERTO CARVALHO VELOSO | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O PAPEL DO MUNICÍPIO DIANTE DO FENÔMENO DO ATO INFRACIONAL: DEMARCAÇÕES SOCIOJURÍDICAS A PARTIR DA LEI DO SINASE | Resumo PDF |
| Valdira Barros, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade. | Resumo PDF |
| THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragança | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | O Processo Penal Brasileiro e os Impactos Provenientes do Novo Código de Processo Civil | Resumo PDF |
| Sérgio Henriques Zandona Freitas, Maria Fernanda de Souza Sales | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA | Resumo PDF |
| André Machado Maya | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | O Recebimento Implícito ou Tácito da Denúncia no Processo Penal Como Hipótese de Violação aos Princípios do Devido Processo Legal e da Motivação das Decisões | Resumo PDF |
| Marcelo Serrano Souza, Jussara Maria Moreno Jacintho | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE | Resumo PDF |
| Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Julivan Augusto Negrini | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O valor probatório dos depoimentos colhidos em colaboração premiada: Um alerta sobre a possível premiação da mentira | Resumo PDF |
| Luiz Régis Bomfim Filho, Roberto Carvalho Veloso | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento. | Resumo PDF |
| Helio Roberto Cabral de Oliveira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Viés Digital do Suicídio: Instigação, Induzimento e Auxílio ao Suicídio em Ambientes Virtuais | Resumo PDF |
| Diego Bianchi de Oliveira, Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA. | Resumo PDF |
| Eduardo Puhl, Matheus Felipe de Castro | ||
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
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