| Edição | Título | |
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO NA CULTURA PENAL DA IDADE MODERNA | Resumo PDF |
| JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A SEGURANÇA NACIONAL E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO: LAWFARE E O SEQUESTRO DE MOVIMENTOS SOCIAIS | Resumo PDF |
| Andressa Andrade | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE | Resumo PDF |
| Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | AÇÕES NEUTRAS PARA O DIREITO PENAL | Resumo PDF |
| Gustavo Henrique Rocha de Macedo | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP: a importância do fator sociojurídico na importação de institutos estrangeiros | Resumo PDF |
| CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, ALEXANDRE LOBATO NUNES, HUGO LEONARDO GALVÃO DE CARVALHO | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO | Resumo PDF |
| Isadora Ribeiro Correa, Luiz Fernando Kazmierczak, Edinilson Donisete Machado | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Análise Dogmática dos Mandamentos Constitucionais Criminalizadores e dos Princípios Constitucionais Penais | Resumo PDF |
| Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Nathália Ribeiro Leite Silva | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Anátema Processual: A Propositura de Ação Penal por Crime de Lavagem Como Cerceamento do Direito de Defesa | Resumo PDF |
| Antonio Eduardo Ramires Santoro, Flavio Mirza Maduro | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019 | Resumo PDF |
| Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | As Condições das Penitenciárias no Brasil e o Estado de Coisas Inconstitucional | Resumo PDF |
| Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Felipe Lascane Neto | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | AS CONTROVÉRSIAS DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF |
| Samantha Braga Pereira, Michele Hazar, Michele Hazar | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | As Mazelas do Vigente Sistema Penitenciário Nacional como Indícios de Instauração de uma "Instituição Total: Características do Estado Totalitário no Sistema Penitenciário Brasileiro | Resumo PDF |
| Guilherme Barbosa da Silva, Vanessa Rui Fávero | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | Aspectos da proteção constitucional e penal da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro | Resumo PDF |
| Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Carlos Alberto Simões de Tomaz | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Autoria e Participação no Contexto da Criminalidade Organizada | Resumo PDF |
| Lurizam Costa Viana | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | AUTORITARISMO E SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DE INTERSECÇÃO E CONSEQUÊNCIAS | Resumo PDF |
| Kennedy da Nobrega Martins, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | CIBERATAQUES EM MASSA E OS LIMITES DO PODER PUNITIVO NA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES INFORMÁTICOS | Resumo PDF |
| Gladstone Avelino Britto, Maristella Barros Freitas | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| JOÃO SANTOS DA COSTA | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | CONTROVÉRSIAS SOBRE O CONCEITO DE CONTUMÁCIA NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL | Resumo PDF |
| Marcelo Batista Ludolf Gomes | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Corrupção, Globalização e Direito Penal Brasileiro: Novos Desafios | Resumo PDF |
| Alexandre Motta Tinoco, Flávia Sanna Leal de Meirelles | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | CORRUPÇÃO PRIVADA E TRATAMENTO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Isabela Andreazza dos Anjos, Fábio André Guaragni | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | CRIME DE TERRORISMO E CRIME POLÍTICO: DEFINIÇÕES, APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES | Resumo PDF |
| Jones Mariel Kehl | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | CRIME POLÍTICO E EXTRADIÇÃO: A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO POLÍTICA DISFARÇADA | Resumo PDF |
| Angela Jank Calixto, Rejane Alves de Arruda | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | CRIMINOLOGIA VERDE, ABUSO ANIMAL E TRÁFICO NO BRASIL: REGULAÇÃO PENAL DEFICIENTE NA PROTEÇÃO EFETIVA DO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo | Resumo PDF |
| Pedro Augusto Gomes Santiago Reis | ||
| 26 a 50 de 132 itens | << < 1 2 3 4 5 6 > >> | |
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.