A CRISE DA SOBERANIA DO ESTADO MODERNO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: REFLEXÕES NO MEIO DO CAMINHO

Julia Borges da Costa Abdalla, Elve MIguel Cenci

Resumo


Este artigo objetiva analisar os reflexos e consequências da pandemia do Covid-19 na discussão da crise da soberania do Estado Moderno. Neste sentido, analisa-se o caminho do conceito de soberania ao longo da história e as características da crise no Estado Moderno. Em seguida, observa-se a atuação estatal do Brasil frente às orientações da Organização Mundial da Saúde, e como esta reacendeu a discussão acerca da necessidade - ou não - de fortalecimento do agente estatal, bem como a urgência em realização do “constitucionalismo global” proposto por Luigi Ferrajoli. Adota-se uma postura metodológica indutiva como caminho metodológico da investigação.


Palavras-chave


Soberania Estatal; Estado Moderno; Crise; Pandemia; Constitucionalismo Global;

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i2.7174

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