A BUSCA PELA TUTELA JURÍDICA DO DESLOCADO AMBIENTAL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

André Ricci de Amorim

Resumo


O presente trabalho busca refletir sobre as vítimas de deslocamentos forçados no mundo atual a partir das razões que justificam a concessão da proteção internacional, considerando a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de Nova York de 1967.  Em seguida, será abordada a questão do reconhecimento da tutela jurídica ao deslocado ambiental. Por fim, a terceira seção se ocupará de apresentar algumas iniciativas em matéria de proteção ao deslocado ambiental. O presente trabalho utiliza métodos bibliográficos análise de textos da doutrina especializada, bem como convenções internacionais.

 

 


Palavras-chave


Migração; Deslocamento Forçado; Refugiados; Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951; Deslocamento Ambiental.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i1.6365

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