A Influência Invisível do Princípio de Cooperação Internacional: Reflexões sobre a Política Brasileira de Cooperação Sul-Sul com Moçambique

Ruda Ryuiti Furukita Baptista, Tania Lobo Muniz

Resumo


Este artigo tem por objetivo evidenciar que a política de Cooperação Sul-Sul adotada pelo Brasil com Moçambique, fundamentada no princípio da cooperação internacional, não se dá somente pela união espontânea de solidariedade mútua para resolução de problemas comuns, pois  os  Estados  do  Sul  também  cooperam  entre  si  por  interesses  particulares  que indiretamente ensejam relações verticais. Trata-se de pesquisa pautada na revisão doutrinária, com  pesquisa  bibliográfica  cujo  recorte  teórico  se  concentra  no  âmbito  do  direito internacional público e das relações internacionais, bem como na análise de dados oficiais da agenda  brasileira  de  cooperação  internacional  fornecidos  pela  Agência  Brasileira  de Cooperação.


Palavras-chave


Princípio da cooperação internacional; Cooperação sul-sul; Programa bilateral de cooperação técnica brasil-moçambique

Texto completo:

PDF

Referências


AMORIM, Celso Luiz Nunes. Conceitos e estratégias da diplomacia do Governo Lula. Revista Diplomacia, Estratégia e Política, ano 1, n° 1, p. 41-48, 2004.

BAIARDI, Amilcar; RIBEIRO, Maria Clotilde Meirelles. A cooperação internacional norte-sul na ciência e na tecnologia: gênese e evolução. In: Caderno CRH (Centro de Recursos Humanos) – UFBA, v. 24, n. 63, p. 593-608, 2011. Disponível em: . Acesso em: 12 de mar. 2016.

BANCO MUNDIAL. World Development Indicators (WDI) 2010. Disponível em:

. Acesso em 13 de mar. de 2016.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

BOBIASH, Donald. South-South Aid: How Developing Countries Help Each Other. Londres: The Macmillan Press Ltd, 2009. Disponível em:

reader&hl=pt_BR&pg=GBS.PR3>. Acesso em: 13 de mar. de 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:. Acesso em: 10 de mar. 2016.

BRASIL. Decreto nº 89.929, de 09 de julho de 1984. Promulga o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da Re pública Federativa do Brasil e o Governo de República Popular de Moçambique. Disponível em:. Acesso em: 10 de mar. 2016.

BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Lisboa: Editora Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

CABRAL, Lídia; SHANKLAND, Alex; FAVARETO, Arilson; VAZ, Alcides Costa. Brazil- Africa Agricultural Cooperation Encounters: Drivers, Narratives and Imaginaries of Africa and Development. IDS Bulletin, 44.4, 2013. Disponível em:

. Acesso em: 29 de mar. de 2016.

CHICHAVA, Sérgio; DURAN, Jimena; CABRAL, Lídia; SHANKLAND, Alex; BUCKLEY, Lila; LIXIA, Tang; YUE, Zhang. Chinese and Brazilian Cooperation with African Agriculture: The case of Mozambique. China and Brazil in African Agriculture Project, Working Paper 49, Future Agricultures Consortium, March 2013, pp. 1-29. Disponível em:

. Acesso em: 30 de mar. de 2016.

CELLI JUNIOR, Umberto. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. In: MERCADANTE, Araminta de Azevedo; JUNIOR CELLI, Umberto; ARAUJO, Leandro Rocha de (coord.): Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá, 2006.

CORREA, M. Lopes. Prática Comentada da Cooperação Internacional: entre a hegemonia e a busca de autonomia. Brasília: Edição do Autor, 2010.

FARIAS, Cyntia Mirella da Costa (et al.). O Estado de Bem-Estar Social é compatível com a globalização. In: Diálogo ambiental, constitucional e internacional, vol. 3, tomo I. MIRANDA, Jorge (coord.) Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. Disponível em:

%C3%ADses+perif%C3%A9ricos+semiperif%C3%A9ricos+e+centrais&source=bl&ots=JgaWha_n5s&sig=sRY0M84hoqPPrjCRfPfbTs_Hfk8&hl=pt- BR&sa=X&ved=0ahUKEwicoaKAgdrLAhVJC5AKHROgBqA4ChDoAQgyMAU#v=onepa ge&q=pa%C3%ADses%20perif%C3%A9ricos%20semiperif%C3%A9ricos%20e%20centrais&f=false>. Acesso em 24 de mar. de 2016.

HIRST, M. Países de renda média e a cooperação Sul-Sul: entre o conceitual e o político. In: LIMA, M. R. .; HIRST, M. (Org.). Brasil, Índia e África do Sul: desafios e oportunidades para novas parcerias. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

KHARAS, H. Can aid catalyze development? In: MAKING development aid more effective. Washington D. C.: The Brookings Institute, 2010, p. 3-9.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

LOPES, Inez. Breves considerações sobre os princípios constitucionais das relações internacionais. In: Consilium - Revista Eletrônica de Direito, Brasília/DF, n.3, v.1, 2009. Disponível em:. Acesso em 09 de mar. 2016.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de. As Organizações Internacionais e a Cooperação Técnica. In: MARCOVITH, Jacques (Org.). Cooperação Internacional: estratégia e gestão. São Paulo: Editora d Universidade de São Paulo, 1994, p. 149-163.

MENDONÇA JUNIOR, Wilson. Política externa e cooperação técnica: As relações do Brasil com a África durante os anos FHC e Lula da Silva. Belo Horizonte: D´Plácido, 2013.

MOYO, Dambisa. L’Aide fatale: Les ravages d'une aide inutile et de nouvelles solutions pour l'Afrique. Paris: JC Lattès, 2009.

NELSON, J. Aid influence and foreign policy. New York: The Macmillan Company, 1968. OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development. Query Wizard for International Development Statistics (QWIDS). Disponível em: . Acesso em: 13 de mar. de 2016.

ROSSI, Amanda. Moçambique, o Brasil é aqui. Rio de Janeiro: Record, 2015.

SARAIVA, Miriam G. As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007. In: Revista Brasileira de Política Internacional, 50, Brasília, 2007, p. 42-59. Disponível em: . Acesso em 13 de mar. de 2016.

SCHLESINGER, Sergio. Cooperação e investimentos do Brasil na África: O caso do ProSavana em Moçambique. Maputo: FASE, 2013.

SEGIB. Secretaria General Iberoamericana. II Informe de la Cooperación Sur-Sur en Iberoamérica. Madrid: Segib. 2008.

SILVA, Luiz Inácio Lula da. Pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão solene de posse no Congresso Nacional. Disponível em:. Acesso em 13 de mar. de 2016.

STOLTE, Christina. Brazil in Africa: Just Another BRICS Country Seeking Resources? Londres: Chatham House. 1 nov. 2012. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2016.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Princípios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

TOLEDO, André de Paiva. PROSAVANA: instrumento de cooperação internacional (norte)-sul-sul. In: III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. SILVA, Karine de Souza; CASTRILLON, Carmen Otero Garcia (org.), 2015, p. 181-210. Disponível em: < http://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-16-Madrid.pdf>. Acesso em 29 de mar. de 2016.

VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

.Internacionalização do direito: Direito internaional, globalização e complexidade. Brasília: Uniceub, 2013.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da Norma Jurídica. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1993.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1026

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.