| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente | Resumo PDF |
| César Augusto de Castro Fiuza, Mateus Bicalho de Melo Chavinho | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS (ECTHR): OLIARI V. ITALY | Resumo PDF |
| Raphael Rego Borges Ribeiro | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Usucapião Familiar e a Figura do Abandono de Lar: Contradições e Ambiguidades | Resumo PDF |
| Cláudia Franco Corrêa, Cristina Gomes Campos de Seta | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR | Resumo PDF |
| Maria de Lourdes Araújo Cavalcanti Mundim | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO CAUSA DA PERDA DO PODER FAMILIAR À LUZ DA LEI Nº 13.715/2018 | Resumo PDF |
| Ana Radig Denne Lobão Morais, Naiara Cristina Costa da Silva Leite | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | ABANDONO DIGITAL E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA LGPD E DO DIREITO DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
| Daniella Salvador Trigueiro Mendes, Isadora Beatriz Magalhães Santos | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Adoção Intuitu Personae: um Confronto Entre O Direito Posto E A Realização Da Justiça | Resumo PDF |
| Priscilla Correa Gonçalves de Rezende | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Adoção Por Pares do Mesmo Sexo: Considerações Jurídicas e a Observância aos Preceitos Constitucionais e a Lei N˚8.069/90 (ECA) | Resumo PDF |
| Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos, Zeimai da Costa Satim Mori | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Afetividade Enquanto Performatividade: Problematização Conceitual e Desafios para o Reconhecimento de Famílias do Brasil | Resumo PDF |
| Luísa Cristina de Carvalho Morais | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Alienação Parental: Análise Crítica da Lei N. 12.318/2010 e Reflexões Sobre as Decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais | Resumo PDF |
| Marcelo de Mello Vieira | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE CRÍTICA DA LEI N° 12.318/2010: A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL | Resumo PDF |
| MARIA SCARLET LOPES VASCONCELOS | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO: DANOS PSICOLÓGICOS E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL | Resumo PDF |
| Laísa Fernanda Campidelli, Carla Bertoncini | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL AO TESTAMENTO HOLÓGRAFO SIMPLIFICADO | Resumo PDF |
| Rafael da Silva Santana | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Aplicabilidade da Guarda Compartilhada Obrigatória em Face da Proteção e o Melhor Interesse dos Filhos | Resumo PDF |
| Edwirges Elaine Rodrigues | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A (DES)NECESSÁRIA INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001459.08.2016.2.00.0000 FEITO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. | Resumo PDF |
| Bruna Barbieri Waquim, José Guimarães Mendes Neto | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | As modificações no tratamento legal da pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada: inovação e contraponto à curatela | Resumo PDF |
| Ana Beatriz Lima Pimentel, Vanessa Gonçalves Melo Santos | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | ASPECTOS DO INSTITUTO DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NESTE INÍCIO DO SÉCULO XXI | Resumo PDF |
| Silvio Hideki Yamaguchi, José Sebastião de Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A CONTROVERTIDA MULTA NAS AÇÕES TARDIAS DE INVENTÁRIO | Resumo PDF |
| Miryã Bregonci da Cunha Braz, Augusto Passamani Bufulin | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | ASPECTOS PRÁTICOS DA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS SEPTUAGENÁRIOS APÓS DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL | Resumo PDF |
| Rosemary Cipriano Silva, Raphael Swerts | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família | Resumo PDF |
| Denise S. S. Garcia, Marcos Vinícius Viana da Silva | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | BRASIL E CHILE: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL | Resumo PDF |
| Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Francisco Javier Talep Pardo | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.338.616/DF: INTERPRETAÇÃO DO ECA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Resumo PDF |
| Luíza Souto Nogueira | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | CONCORRÊNCIA DESLEAL? A questão da quota parte do cônjuge sobrevivente nos regimes de comunhão de bens. | Resumo PDF |
| Leonora Roizen Albek Oliven | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS EFEITOS PATRIMONIAIS NOS NOVOS MODELOS FAMILIARES: A QUESTÃO DAS FAMÍLIAS PLURAIS | Resumo PDF |
| Aloísio Alencar Bolwerk, Luciana Costa Poli | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | Considerações sobre a excepcionalidade da adoção internacional no estado do Amazonas- Brasil | Resumo PDF |
| Daniel Carneiro Costa, Claudia de Moraes Martins Pereira | ||
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