A DESCONSTRUÇÃO DA HETEROCISNORMATIVIDADE: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS TRANSEXUAIS PARA A “TRANSPARENTALIDADE” OU “PARENTALIDADETRANS” - Barbosa, Caroline Vargas; Da Silva Neto, João Felipe (Revista de Direito de Família e Sucessão, 2020)
A reflexão sobre a questão da transparentalidade como reconhecimento do indivíduo transexual e de toda a família como direito fundamental a partir da desconstrução da heterocisnormatividade é o objeto deste trabalho. Problematizamos acerca do reconhecimento jurídico às famílias com indivíduos transexuais. Por meio do método dedutivo, refletimos acerca da construção político-social de gênero afirmada pela heterocisnormatividade; no segundo momento; estudamos acerca do reconhecimento à identidade de gênero para posteriormente discutir a transparentalidade como direito fundamental aos membros da família e a necessidade de ruptura de paradigmas excludentes em prol do direito humano e fundamental à identidade e à personalidade.