COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.338.616/DF: INTERPRETAÇÃO DO ECA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho. Adoção. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
COLUCCI, Camila Fernanda Pinsinato. Princípio do melhor interesse da criança: construção teórica e aplicação prática no direito brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2014. Disponível em: . Acesso em: 07 jun. 2021.
LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2016.
NOGUEIRA, Luíza Souto. Adoção compartilhada de grupos de irmãos. 2021. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. doi:10.11606/T.2.2021.tde-22072022-113459. Acesso em: 16 abr. 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
PEREIRA, Tânia da Silva. O princípio do melhor interesse da criança: da teoria à prática. In: A família na travessia do milênio. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito de Família. Disponível em: . Acesso em: 06 jun. 2021.
PEREIRA, Tânia da Silva. Vicissitudes e Certezas que Envolvem a Adoção Consentida. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2020.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REsp nº 1.785.754/RS, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, Julgado em 08/10/2019, DJe 11/10/2019. Disponível em: . Acesso em: 13 abr. 2023.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REsp nº 1.338.616/DF, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, Julgado em 15/06/2021, DJe 25/06/2021. Disponível em: . Acesso em: 06 jul. 2021.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9473
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.