SHARENTING: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PRÓPRIOS GENITORES NA ERA DIGITAL

Conteúdo do artigo principal

Luiza Gabriella Berti
Zulmar Antonio Fachin

Resumo

O tema da pesquisa é o fenômeno conhecido como sharenting, caracterizado pela violação ao direito de imagem das crianças e dos adolescentes pelos próprios genitores, com a utilização das mídias sociais. O objetivo do estudo é refletir sobre o grau de incidência desse fenômeno, em especial porque o tempo atual é o da Era Digital. Para tanto, emprega-se neste estudo o método hipotético-dedutivo, com a utilização de livros e artigos científicos publicados em revistas especializadas e em sites. Conclui-se que o uso desregrado do sharenting fere o direito à imagem de crianças e adolescentes, considerado direito da personalidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Berti, L. G., & Fachin, Z. A. (2021). SHARENTING: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PRÓPRIOS GENITORES NA ERA DIGITAL. Revista De Direito De Família E Sucessão, 7(1), 95–113. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7784
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Luiza Gabriella Berti, UniCesumar

Mestranda no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR. Graduada em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Estagiária de pós-graduação da 6ª Promotoria de Justiça de Umuarama-PR.

Zulmar Antonio Fachin, UniCesumar

Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL) e Ciência Política (UEL). Professor na UNICESUMAR (Programa de Doutorado e Mestrado), UEL e Escola de Direito das Faculdades Londrina.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 4 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 4 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6515.htm. Acesso em: 4 jul. 2020.

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 18 jul. 2020.

CALDERÓN, R. Princípio da afetividade no direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/principio_da_afetividade_no_direito_de_familia.pdf. Acesso em: 07 jul. 2020.

CARDIN, V. S. G.; GUERRA, M. G. R. M.; SANTOS, A. C. G. G. Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável. Revista Direito e Justiça – Reflexões sociojurídicas. [s. l.], ano XVI, n. 23, p. 131-148, nov. 2014. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/AppData/Local/Temp/1526-4807-1-PB-2.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.

CARDIN, V. S. G.; ROSA, L. C. B. Da realização do projeto homoparental por meio da utilização da reprodução humana assistida. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 21, 2012, Uberlância. Artigos [...]. Uberlândia, MG, 2012. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d516b13671a4179d. Acesso em: 11 jul. 2020.

CIRIBELI, J. P.; PAIVA, V. H. P. Redes e mídias sociais na internet: realidades e perspectivas de um mundo conectado. Mediação. Belo Horizonte, v. 13, n. 12, p. 59-74, jan./jun. 2011. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/AppData/Local/Temp/509-518-1-SM-1.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.

COUTINHO, A. de C. P. A proteção da reserva da vida privada de menores enquanto dever parental, em especial na era digital. 2019. 61 f. Dissertação (Mestrado em Ciências jurídicas–políticas) – Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2019. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/126141/2/384898.pdf. Acesso em: 11 jul. 2020.

CUSTÓDIO, A. V. Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente. Revista do Direito: UNISC. Santa Cruz do Sul, RS, n. 29, p. 22-43, jan./jun. 2008. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/viewFile/657/454. Acesso em: 5 jun. 2020.

CURY JÚNIOR, D. A proteção jurídica da imagem da criança e do adolescente. 2006. 284 f. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp011640.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

DIAS, J. S. O direito à imagem. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

DELGADO, M. L. Direitos da personalidade nas relações familiares. In: Congresso Brasileiro de Direito de Família, 5, 2005, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), 2005, p. 1-57. Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/34.pdf. Acesso em: 14 jul, 2020.

EBERLIN, F. B. von T. Sharenting, liberdade de expressão e privacidade de crianças no ambiente digital: o papel dos provedores de aplicação no cenário jurídico brasileiro. Revista brasileira de políticas públicas. [s. l.], v. 7, n. 3, p. 256-274, dez. 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/AppData/Local/Temp/4821-21861-10-PB-1.pdf. Acesso em: 07 jul. 2020.

FACHIN, Z. A. Informação, Imagem e Princípio da Proporcionalidade. UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais. Londrina. v. 2. n. 1. p. 189-195, mar. 2001. Disponível em: https://revista.pgsskroton.com/index.php/juridicas/article/view/1592. Acesso em: 08 jun. 2020.

FACHIN, Z. A. A proteção jurídica da imagem. São Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.

JABORANDY, C. C. M.; GOLDHAR, T. G. M. A repersonalização do direito civil a partir do princípio da fraternidade: um novo enfoque para tutela da personalidade na contemporaneidade. Revista Jurídica Cesumar. Maringá, PR, v. 18, n. 2, p. 481-502, maio/ago. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/AppData/Local/Temp/6267-Texto%20do%20artigo%20-%20Arquivo%20Original-30323-1-10-20180828.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

KISS, I. Protection of children’s right to personal portrayal. Fiat Iustitia. [s. l.], n. 1, p. 167-183, 2017. Disponível: https://ideas.repec.org/a/dcu/journl/v11y2017i1p166-183.html. Acesso em: 5 jun. 2020.

LISBOA, R. S.; CHRISTÓFARO, D. F. Sociedade da informação: dano e responsabilidade civil decorrente da prática de sharenting. In: Encontro Nacional do CONPEDI. 27, 2018, Salvador. Publicações [...]. Salvador, BA, 2018. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/0ds65m46/41oo8qd1/QfIJXdcms7SfNjh2.pdf. Acesso em: 13 jul. 2020.

LÔBO, P. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2016. ISBN 9788547209865. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsmib&AN=edsmib.000010792&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 13 jun. 2020.

MADALENO, R. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2019. ISBN 9788530987961. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsmib&AN=edsmib.000015804&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 24 jun. 2020.

MANDELLI, M. Caso ‘Bel para Meninas’ e a exposição infantil nas redes. Educamídia. [s. l.], 28 maio. 2020. Disponível em: https://educamidia.org.br/caso-bel-para-meninas-e-a-exposicao-infantil-nas-redes/. Acesso em: 08 jul. 2020.

MARZAGÃO, S. F. O ‘sharenting’ e os filhos de pais separados. Estadão. [s. l.], 14 maio.

Disponível em:

https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&v

ed=2ahUKEwiI2rXZ7tvqAhUwHbkGHe1_CjcQFjAAegQIBBAB&url=https%3A%2F%2Fp

olitica.estadao.com.br%2Fblogs%2Ffausto-macedo%2Fo-sharenting-e-os-filhos-de-pais-

separados%2F&usg=AOvVaw38zE2dzMKTPw89P_gtmsTz. Acesso em: 8 jul. 2020.

MARÍN, J. Á. J. La era digital: nuevos médios, nuevos usuários y nuevos profesionales. Razón y palabra: primera revista electrónica en América Latina especializada em comunicación. [s. l.], n. 71, p. 1-11, 2007. Disponível em: http://www.razonypalabra.org.mx/N/N71/VARIA/29%20JODAR_REVISADO.pdf. Acesso em: 08 jul. 2020.

MORAES, C. A. Responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida. São Paulo: Método, 2019.

OLIVEIRA, A. da C. Implicações da doutrina da proteção integral na consideração das crianças e dos adolescentes como pessoas em desenvolvimento. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 17, 2008, Brasília. Anais [...]. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/brasilia/05_887.pdf. Acesso em: 10 jul 2020.

PERASSO, V. O que é a 4ª revolução industrial – e como ela deve evitar nossas vidas. BBC News Brasil. [s. l.], 22 out. 2016. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-37658309. Acesso em: 09 jul. 2020.

PEREIRA, M. do N. 2015. A superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais: necessária cautela no uso das novas tecnologias para a formação de identidade. In: Congresso Ibero-Americano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática – Rede CIIDDI, 5, Santa Maria. Anais[...]. Santa Maria: UFSM, 2015, p. 1-13. Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/6-14.pdf. Acesso em: 05 jun. 2020.

RAMOS, P. P. de O. C. Poder familiar e a guarda compartilhada: novos paradigmas do direito de família. São Paulo: Saraiva, 2015. ISBN 9788502637306. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsmib&AN=edsmib.000008943&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 12 jul. 2020.

RIBEIRO, L. Família se defende das denúncias de “Salve Bel para meninas”: “Muitas estórias são de ficção”. Extra. [s. l.], 21 maio. 2020. Disponível em: https://extra.globo.com/tv-e-lazer/familia-se-defende-das-denuncias-de-salve-bel-para-meninas-muitas-estorias-sao-de-ficcao-rv1-1-24438295.html. Acesso em: 08 jul. 2020.

ROSSATO, L. A. Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei n. 8.069/90: comentado artigo por artigo. São Paulo: Saraiva, 2019. ISBN 9788553608386. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsmib&AN=edsmib.000014194&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 23 mar. 2021.

ROSSATO, L. A.; LÉPORE, P. E.; CUNHA, R. S. Estatuto da criança e do adolescente (lei 8.069/1990): comentado artigo por artigo. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SANTA ROSA, B.; CORTE-REAL, F.; VIEIRA, D. N. O respeito pela autonomia da criança na regulação das responsabilidades parentais. Revista Científica da Ordem dos Médicos: Acta Médica Portuguesa. [s. l.], v. 26, n. 6, p. 637-643, nov./dez. 2013. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwiP5LGgpdzqAhXwGbkGHYtbABYQFjAAegQIBRAB&url=https%3A%2F%2Fwww.actamedicaportuguesa.com%2Frevista%2Findex.php%2Famp%2Farticle%2Fdownload%2F4050%2F3801&usg=AOvVaw3j1g0uVX8sDbmHqY1sB3jG. Acesso em: 16 jul. 2020.

SARAIVA, J. B. C. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

SCHREIBER, A. Direitos da personalidade: revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2014. ISBN 9788522493449. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsmib&AN=edsmib.000006119&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 11 jul. 2020.

SILVA, R. L. da. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. In: PES, J. H. F (coord.). Direitos humanos: crianças e adolescentes. Curitiba: Juruá Editora, 2012.

STEINBERG, S. B. Sharenting: Children’s Privacy in the Age of Social Media. Emory Law Journal. Atlanta, v. 66, p. 839-889, 2017. Disponível em: http://scholarship.law.ufl.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1796&context=facultypub. Acesso em: 05 jul. 2020.

TEPEDINO, G. Fundamentos de direito civil, v. 6: direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2020. ISBN 9788530989965. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsmib&AN=edsmib.000017770&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 12 jul. 2020.