A DESCONSTRUÇÃO DA HETEROCISNORMATIVIDADE: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS TRANSEXUAIS PARA A “TRANSPARENTALIDADE” OU “PARENTALIDADETRANS”

Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto

Resumo


A reflexão sobre a questão da transparentalidade como reconhecimento do indivíduo transexual e de toda a família como direito fundamental a partir da desconstrução da heterocisnormatividade é o objeto deste trabalho. Problematizamos acerca do reconhecimento jurídico às famílias com indivíduos transexuais. Por meio do método dedutivo, refletimos acerca da construção político-social de gênero afirmada pela heterocisnormatividade; no segundo momento; estudamos acerca do reconhecimento à identidade de gênero para posteriormente discutir a transparentalidade como direito fundamental aos membros da família e a necessidade de ruptura de paradigmas excludentes em prol do direito humano e fundamental à identidade e à personalidade.

Palavras-chave


transparentalidade; heterocisnormatividade; direito transexual, gênero

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i1.6668

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