DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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Fernanda Nunes Barbosa
Joana D'Arc de Moraes Malheiros

Resumo

O fenômeno da desjudicialização das relações familiares vem se consolidando em nossos dias como uma alternativa viável e eficiente da sociedade na busca da efetivação de situações jurídicas sem a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário. Atualmente, inúmeras são as famílias que possuem em seu núcleo familiar filhos ditos do coração, cujos laços se estabeleceram não pela consanguinidade, mas pelo fio condutor do afeto. Diante deste contexto, de que maneira a desjudicialização poderá concretizar o reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva e qual o papel do registrador neste procedimento administrativo para garantia de segurança e promoção da dignidade humana?

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Como Citar
BARBOSA, Fernanda Nunes; MALHEIROS, Joana D’Arc de Moraes. DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 56–73, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i2.5966. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5966. Acesso em: 5 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fernanda Nunes Barbosa, UniRitter - Centro Universitário Ritter dos Reis

Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora da Graduação em Direito da FAPA e do Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Editora da Série Pautas em Direito/Editora Arquipélago. Advogada.

E-mail: fernanda@tjnb.adv.br

Joana D'Arc de Moraes Malheiros, UniRitter - Centro Universitário Ritter dos Reis

Mestranda em Direitos Humanos da UniRitter. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo/ RS (UPF/RS). MBA em Gestão em Serviços Notariais e Registrais FGV Porto Alegre/RS.

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