Uma Releitura do Incesto Diante de um Novo Contexto Sociofamiliar

Resumo

Este artigo, que adota a metodologia de pesquisa bibliográfica, visa analisar as razões que levaram o incesto a ser considerado uma lei universal, bem como um interdito necessário para a vida em sociedade, e, a partir deste prisma, apresentar uma nova visão em relação aos impedimentos matrimoniais vinculados ao parentesco. Para tanto, realiza-se um estudo acerca da maternidade e da paternidade como uma função e da forma como os impedimentos matrimoniais foram estabelecidos na legislação brasileira vigente, questionando-se se são compatíveis com a verdadeira função que cada indivíduo exerce no contexto familiar atual. Por fim, demonstra-se a necessidade de proceder a uma revisão das regras atuais do incesto, sob a justificativa de que, se foi uma lei criada para a manutenção da vida em grupo, isso requer um convívio e uma relação social entre os membros desse grupo para que tais proibições façam sentido e sejam reconhecidas como válidas por eles.