A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES ÀS DINÂMICAS FAMILIARES DOS DIAS ATUAIS NO BRASIL
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. (teoria & direito público, 1)
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
CALDERÓN, Ricardo. Princípio da afetividade no direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
CARDOSO, Simone Tassinari. Notas sobre a parentalidade biológica e socioafetiva: do direito civil moderno ao contemporâneo. Civilistica.com, Rio de Janeiro, ano 5, n. 1, p. 1-29, 2016. Disponível em: . Acesso em: 8 set. 2018.
CEZAR-FERREIRA, Verônica A. da; MACEDO, Rosa Maria Stefanini. Guarda compartilhada: uma visão psicojurídica. Porto Alegre: Artmed, 2016.
CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Provimento nº 63, de 14 de novembro de 2017. Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva no Livro “A” e sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida. Brasília: CNJ, 2017. Disponível em: . Acesso em: 8 set. 2018.
IBDFAM [Instituto Brasileiro de Direito de Família]. Especialistas avaliam Provimento que autoriza reconhecimento da socioafetividade em cartórios. IBDFAM, Belo Horizonte, Notícias, 22 nov. 2017. Disponível em: . Acesso em: 8 set. 2018.
MADALENO, Rolf. Direito de família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Acórdão 108.417-9. Relator Des. Accácio Cambi, julgado em: 12 dez. 2001. Dário de Justiça do Estado do Paraná, Curitiba, 4 fev. 2002.
STF [Supremo Tribunal Federal]. Teses de Repercussão Geral. Brasília, DF: STF, 2018. Disponível em: . Acesso em: 8 set. 2018.
TJCE [Tribunal de Justiça do Estado do Ceará]. Fórum Clóvis Beviláqua emite 151 autorizações de viagens no primeiro trimestre do ano. TJCE, Notícias, 03 abr. 2017. Disponível em: . Acesso em: 8 set. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4971
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.