SOCIEDADE UNIPESSOAL CONTRATUAL?

Alexandre de Albuquerque Sá

Resumo


O presente estudo analisa a possibilidade jurídica de reconhecimento de sociedades unipessoais permanentes com base contratual. Para tanto, são examinadas as principais correntes do contratualismo societário no direito brasileiro (a sociedade como contrato bilateral, plurilateral e organização), verificando-se sua compatibilidade com a figura da sociedade de sócio único. Utiliza-se predominantemente o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e documental, eminentemente teórica, valendo-se das fontes jurídicas ortodoxas, isto é, a legislação, a doutrina especializada e a jurisprudência dos tribunais brasileiros.

Palavras-chave


Sociedade unipessoal permanente; Contratualismo; Natureza jurídica; Negócio jurídico; Declaração unilateral de vontade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2018.v4i1.4165

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Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianópolis, e-ISSN: 2526-0235

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