A Contribuição do Terceiro Setor como Prestador de Serviços Públicos

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Publicado: dez 5, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i2.1293
Palavras-chave:
Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Estado Mínimo, Princípio da Eficiência, Sociedade Civil

Conteúdo do artigo principal

Bruno Valverde Chahaira
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, São Paulo, SP
Renata Cristina de Oliveira Santos Aok
Escola Paulista de Direito de São Paulo – EPD, São Paulo, SP

Resumo

Este trabalho aborda a responsabilidade do Terceiro Setor como prestador de serviços públicos. Faz uma reflexão sobre a atuação desse Setor como contributo estatal e analisa sua atuação em atividades empresariais. Para compreender seu funcionamento, apresenta a sociedade civil nesse contexto, primeiro salvaguardando os seus direitos, e segundo, como partícipe do modelo de Estado condizente com o ideal da eficiência e da descentralização econômica; daí, a parceria público-privada. Desse modo, a investigação procura conferir se os serviços prestados pelo Terceiro Setor são eficientes e menos onerosos, o que legitimaria sua parceria com a administração pública. A metodologia utilizada foi bibliográfico-qualitativa.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Chahaira, B. V., & Aok, R. C. de O. S. (2016). A Contribuição do Terceiro Setor como Prestador de Serviços Públicos. Revista Brasileira De Direito Empresarial, 2(2), 222–242. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i2.1293
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Bruno Valverde Chahaira, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, São Paulo, SP

Mestre em Direito Negocial. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, São Paulo, SP, (Brasil). Advogado. Professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Rondônia, RO, (Brasil).

Renata Cristina de Oliveira Santos Aok, Escola Paulista de Direito de São Paulo – EPD, São Paulo, SP

Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito de São Paulo – EPD, São Paulo, SP, (Brasil). Doutoranda em Direito Constitucional. Advogada

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