Edição | Título | |
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | UNIFICAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: TENDÊNCIA OU FICÇÃO? | Resumo PDF |
Tonison Rogério Chanan | ||
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | FUNÇÃO SOCIAL E LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO CONDICIONANTE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E A AUTONOMIA PRIVADA | Resumo PDF |
Flávia Thaise Santos Maranhão, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira | ||
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA IRRADIAÇÃO | Resumo PDF |
Diego José Baldissera, Celso Hiroshi Iocohama | ||
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | INTERVENÇÃO JUDICIAL DIANTE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA OU ESPECÍFICA DAS HIPÓTESES DE PERDA DO INTERESSE ÚTIL DO CREDOR NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL | Resumo PDF |
Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira Coser | ||
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADA ENTRE CONSUMIDOR E INCORPORADORA E/OU CONSTRUTORAS: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
Luiza Cristina Freitas | ||
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