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Autor
Resultado da pesquisa
A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS
Camyla Galeão de Azevedo, Thiago Augusto Galeão de Azevedo
166-189
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4292
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA
Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4181
Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário
Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sá
23-43
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2318
DA TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO COM GESTANTE EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODO DE PANDEMIA E A DIGNIDADE HUMANA
Aimee Bortollo Petrocelli, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
24-44
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7636
A ESTERILIZAÇÃO FEMININA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E BIOÉTICOS
Renata Oliveira Lima, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
103-122
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5595
PLANEJAMENTO FAMILIAR: DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS LIMITAÇÕES
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i2.10237
Família, Casamento e Descompassos Normativos do Código Civil Brasileiro no Século XXI
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Marcelo Pereira dos Santos
21-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1434
CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira, André Vinícius Rosolen
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.759
O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Wagner Felipe Macedo Vilaça, Simone Reissinger
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.751
O RESPEITO À LIBERDADE DE AMAR OU A RUPTURA DO MODELO MONOGÂMICO DE FAMÍLIA?
Helanne Barreto Varela Gonçalves
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.747
1 a 10 de 10 itens