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A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS

Camyla Galeão de Azevedo, Thiago Augusto Galeão de Azevedo

166-189

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4292

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA

Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4181

Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário

Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sá

23-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2318

DA TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO COM GESTANTE EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODO DE PANDEMIA E A DIGNIDADE HUMANA

Aimee Bortollo Petrocelli, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

24-44

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7636

A ESTERILIZAÇÃO FEMININA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E BIOÉTICOS

Renata Oliveira Lima, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

103-122

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5595

PLANEJAMENTO FAMILIAR: DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS LIMITAÇÕES

Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i2.10237

Família, Casamento e Descompassos Normativos do Código Civil Brasileiro no Século XXI

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Marcelo Pereira dos Santos

21-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1434

CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, André Vinícius Rosolen
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.759

O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

Wagner Felipe Macedo Vilaça, Simone Reissinger
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.751

O RESPEITO À LIBERDADE DE AMAR OU A RUPTURA DO MODELO MONOGÂMICO DE FAMÍLIA?

Helanne Barreto Varela Gonçalves
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.747
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