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Autor
Resultado da pesquisa
O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal
149-164
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.3854
DANO MORAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR
FABRICIO VEIGA COSTA, ERICA PATRICIA MOREIRA DE FREITAS
87-108
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2230
O DANO AO PROJETO DE VIDA E SUA AUTONOMIA EM FACE DO DANO MORAL
Carlos Giovani Pinto Portugal, Rosalice Fidalgo Pinheiro
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.708
DESABASTECIMENTO DE ÁGUA COMO OBSTÁULO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Matheus Cavalcante Lima, William Paiva Marques Júnior, Levi Noleto Paiva
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8673
DO DANO MORAL AO EXTRAPATRIMONIAL: A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES LESADOS
Maiara Santana Zerbini, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
33-50
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.2084
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