AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: ANÁLISE DA PRECLUSÃO NO VIGENTE SISTEMA PROCESSUAL
Resumo
No presente artigo, busca-se desenvolver a noção do sistema preclusões à luz dos princípios do contraditório e ampla defesa, mediante uma análise da função dos institutos voltada ao processo justo, avaliando, neste contexto a sistemática da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, fez-se necessário o estabelecimento de uma concepção material do contraditório, analisando os efeitos jurídicos concretos inerentes a essa nova perspectiva. Foi utilizado para a pesquisa o método dedutivo, através da análise bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.6982
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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243
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