BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE

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Published: Aug 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4134
Keywords:
Built to suit, Contrato, Lei de Locações, Direito de Superfície, Inquilinato.

Main Article Content

Alessandro Hirata
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.
http://orcid.org/0000-0002-6375-178X
João Manoel Meneguesso Tartaglia
http://orcid.org/0000-0002-5527-2260

Abstract

O presente trabalho tem como referência principal a análise de toda operação que está direta ou indiretamente atrelada aos contratos built to suit. Nesse passo, serão analisados todos os principais pontos, um a um, desde a inserção da modalidade contratual no ordenamento jurídico nacional até a apuração das interpretações equivocadas quanto a aplicabilidade da Lei do Inquilinato. Um pouco mais além, após detalhada toda operação contratual, direcionaremos o foco da discussão para o direito de superfície, quais desdobramentos e importância nos contratos built to suit.    

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How to Cite
HIRATA, Alessandro; MENEGUESSO TARTAGLIA, João Manoel. BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 145–165, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4134. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4134. Acesso em: 17 dec. 2025.
Issue
Vol. 4 No. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Alessandro Hirata, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.

Doutor em direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Livre-docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.
   

João Manoel Meneguesso Tartaglia

Advogado. Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.
sas      
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