INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA: PESQUISA EMPÍRICA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Irineu Francisco Barreto Junior, Gladison Luciano Perosini

Resumo


Este artigo analisa uma das principais políticas públicas de inclusão digital desenvolvidas no Brasil, a implementação de unidades do Telecentro, que é uma das iniciativas previstas no plano do Governo Eletrônico. A pesquisa realizou um estudo de caso, focado na análise de uma unidade do programa, situada na cidade de Vila Velha –ES. A pesquisa evidenciou os limites das políticas públicas de inclusão digital, verificados em diversos aspectos que seriam determinantes para o sucesso prático da inclusão digital no Brasil. Déficits no sistema de políticas  públicas  têm  impactado  negativamente  iniciativas  de  assegurar  o  direito fundamental de acesso à informação.


Palavras-chave


Políticas públicas, Inclusão digital, Telecentro, Sociedade da informação

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Referências


BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do Conceito Sociedade da Informação para a pesquisa jurídica. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). O Direito na Sociedade

da Informação. São Paulo: Atlas, 2007.

. Abordagens recentes da pesquisa jurídica na Sociedade da Informação. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). Direito na Sociedade da Informação V. 2. São

Paulo: Atlas, 2009.

. Proteção da Privacidade e de Dados Pessoais na Internet: O Marco Civil da rede examinado com fundamento nas teorias de Zygmunt Bauman e Manuel Castells.. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO; Adalberto; DE LIMA; Cintia Rosa Pereira. (Org.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 2, p. 100-127.

BARRETO, A. de A. A questão da informação. São Paulo em perspectiva, v. 8, n. 4, p. 3-8, 1994

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

. Modernidade líquida. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001.

BECK, Ulrich, GIDDENS, Anthony e LASH, Scott. (1997) Modernidade reflexiva: trabalho e estética na ordem social moderna. São Paulo: Unesp.

BELL, Daniel. O advento da sociedade pós-industrial: uma tentativa de previsão social. São Paulo: Editora Cultrix, 1977.

CARVALHO, Isabel Cristina Louzada; KANISKI, Ana Lúcia. A sociedade do conhecimento e o acesso à informação: para que e para quem. Ciência da informação, v. 29, n. 3, p. 33-39, 2000.

CARVALHO, José Oscar Fontanini de. O papel da interação humano-computador na inclusão digital. Transinformação, v. 15, n. 3, p. 75-89, 2003.

CARVALHO, Olívia Bandeira de Melo. Os" incluídos digitais" são" incluídos sociais"? Estado, mercado e a inserção dos indivíduos na sociedade da informação| Is “digital inclusion”“social inclusion”? State, market and the insertion of individuals in the information society. Liinc em Revista, v. 5, n. 1, 2009.

CASTELLS, M. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

_. A sociedade em Rede – a era da informação: economia, sociedade e cultura – Volume 1 . São Paulo: Paz & Terra, 2008.

.; GERHARDT, Klauss Brandini. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

CRUZ, Aracely Xavier da. Inclusão digital: a inserção das tecnologias informacionais nas escolas públicas da RMN e o ProInfo em Natal/RN. Rio Grande: Pluscom Editora,

DARELLI, Lúcio Eduardo et al. Telecentro como instrumento de inclusão digital para o e-gov brasileiro. 2002. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.

DEMO, Pedro. Inclusão digital: cada vez mais no centro da inclusão social. 2005.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.

. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. 3 ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.

. Mundo na era da globalização. Lisboa: Presença, 2000.

HELOU, Angela Regina Heinzen Amin et al. Políticas públicas de inclusão digital. RENOTE, v. 9, n. 1, 2011.

JAMBEIRO, Othon; STRAUBHAAR, Joseph D. Informação e Comunicação: O local e o global em Austin e Salvador. Edufba, 2004.

KERBAUY, Maria Teresa Miceli. Parte I - Cultura, diversidade, tecnologias. São

Paulo: UNESP, 2010.

LÉVY, P. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Ed. 34, 1999. MATIAS, Vandeir Robson; DE OLIVEIRA ANTUNES, Gabriela; CAMPOS, Mateus

Augusto Lacerda. Novas tecnologias e seus impactos na sociedade: o governo eletrônico em Belo Horizonte e promoção da cidadania a partir do orçamento participativo digital. Disponível em: http://www.compolitica.org/home/wp- content/uploads/2011/01/sc_ip-vandeir.pdf acesso em: 01-06-2015

SANTOS, Boaventura de Sousa. Dilemas do nosso tempo: globalização, multiculturalismo e conhecimento (entrevista) Currículo sem fronteiras. V. 3, n. 2, jul/dez

, pp. 5-23.

SILVA, Alzira Karla Araújo da; CORREIA, Anna Elizabeth Galvão Coutinho; LIMA, Izabel França de. O conhecimento e as tecnologias na sociedade da informação. Revista Interamericana de Bibliotecología, v. 33, n. 1, p. 213-239, 2010.

SILVA, Cylon Gonçalves da; MELO, Lúcia Carvalho Pinto de. Ciência, tecnologia e inovação: desafio para a sociedade brasileira–livro verde. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), 2001.

SILVEIRA, Sergio Amadeu da. A noção de exclusão digital diante das exigências de uma cibercidadania. Políticas Públicas, p. 43, 2008.

.. Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica. Software Livre e Inclusao Digital-Organizadores: Sergio Amadeu de Silveira e Joao Cassino, Sao Paulo: Conrad, v. 7, p. 11, 2003.

SILVINO, Alexandre Magno Dias; ABRAHÃO, Júlia Issy. Navegabilidade e inclusão digital: usabilidade e competência. RAE-eletrônica, São Paulo, v. 2, n. 2, 2003.

SORJ, Bernardo; GUEDES, Luís Eduardo. Exclusão digital: problemas conceituais, evidências empíricas e políticas públicas. Novos Estudos-CEBRAP, n. 72, p. 101-117,

SOUZA, Celina et al. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.

TAKAHASHI, Tadao. Sociedade da informação no Brasil: livro verde. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), 2000.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.385

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Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0251

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