ESQUECIMENTOS DA MEMÓRIA: A JUDICIALIZAÇÃO, ARENA DE DISCUSSÃO OU BLOQUEIO AO PATRIMÔNIO CULTURAL QUILOMBOLA?
Resumo
A partir de um caso judicial, o artigo apresenta a problemática em torno da efetividade do patrimônio cultural quilombola, previsto normativamente na Constituição Federal brasileira, mas cuja facticidade difere do texto constitucional. Para aprofundar a discussão, o trabalho é estruturado da seguinte maneira: a) complexidade polifônica do patrimônio cultural versus bloqueios judicializantes aos anseios das comunidades quilombolas; b) da necessidade de participação das comunidades envolvidas no processo de deliberação que definirá a política patrimonial quilombola; c) o discurso da técnica versus a realidade das práxis: por uma democracia sem mal-entendidos.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.375
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Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0251
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