A JURIDIFICAÇÃO DA SEXUALIDADE E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA A PARTIR DA TEORIA DA DOMINAÇÃO MASCULINA DE PIERRE BOURDIEU

Resumo

O presente artigo tem como objeto de estudo a relação entre o processo de juridificação da sexualidade e a violência simbólica masculina. Para tanto, inicialmente, efetuou-se esclarecimentos acerca do processo de juridificação da sexualidade, com a ilustração do referido processo através da análise de três projetos de lei; seguidos da exposição dos aspectos centrais da teoria da dominação masculina de Pierre Bourdieu, principalmente dos conceitos de Dominação Simbólica, Poder Simbólico, Violência Simbólica e Habitus; destacando-se posteriormente a incorporação da referida dominação pelos movimentos subversivos; para ao final analisar uma possível relação entre o citado processo de juridificação da sexualidade e a violência simbólica masculina, à luz de Pierre Bourdieu. Têm-se como objetivos, inicialmente, conceituar e ilustrar o processo de juridificação da sexualidade; expor os principais elementos da teoria da Dominação Masculina de Pierre Bourdieu; analisar a ideia de incorporação da dominação a partir do embasamento teórico analisado em seção anterior; e averiguar a relação entre o citado processo de juridificação da sexualidade e a violência simbólica masculina. Tais objetivos possuem a finalidade de averiguar a hipótese do presente artigo, que consiste na concepção de que o processo de juridificação da sexualidade incorpora uma violência simbólica masculina, mesmo quando aquele possui características subversivas.