O Direito Fraterno como Paradigma na Efetividade do Direito à Saúde Indígena

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Florisbal de Souza Del’Olmo
Ana Paula Cacenote Cacenote

Resumo

Diante da ineficiência do Estado referente à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas, torna-se necessária a adoção de novos padrões socioculturais, em especial, no direito à saúde. Através de pesquisas bibliográficas e da aplicação dos métodos fenomenológico e comparativo, tem-se como norte o Direito Fraterno, enquanto substancializador dos meios e processos permanentes de reconhecimento do Outro. Decorre na construção de uma base cultural despida de uma identidade legitimadora, mas sustentável em uma natureza dialógica, onde a liberdade e a igualdade, enquanto práticas sociais, repercutem sobre as possibilidades da autonomia individual/coletiva e da efetividade do direito à saúde indígena.

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Como Citar
Del’Olmo, F. de S., & Cacenote, A. P. C. (2016). O Direito Fraterno como Paradigma na Efetividade do Direito à Saúde Indígena. Revista De Sociologia, Antropologia E Cultura Jurídica, 2(2), 1009–1026. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i2.1507
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Florisbal de Souza Del’Olmo, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC – SC

Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC – SC, (Brasil). Doutor em Direito Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS – RS, (Brasil). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC – SC, (Brasil)

Ana Paula Cacenote Cacenote, Universidade Regional Integrada do Alto do Uruguai e das Missões

Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto do Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo (URI)

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