| Edição | Título | |
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Democracia, Participação e Cidadania: Uma Relação Trídua Fundamental à Tutela Jurídica do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Direito Iberoamericano | Resumo PDF |
| Greice Patrícia Fuller, José Luis Bátiz López | ||
| v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | Democracia Participativa e Acesso à Informação como Instrumento do Cidadão na Tutela Coletiva | Resumo PDF |
| Lucas de Souza Lehfeld, Neide Aparecida de Souza Lehfeld | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Democracia: Evolução e Aperfeiçoamento – O Papel da Participação e da Deliberação | Resumo PDF |
| Rubens Becak | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DERECHO A LA HERENCIA Y SUCESIÓN FORZOSA EN EL ART. 33 DE LA CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA | Resumo PDF (Español (España)) |
| Aurelio Barrio Gallardo | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Derecho Constitucional Comparado, Urbanismo y Derecho a la Vivienda | Resumo PDF |
| Wellington Migliari | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DESAFIOS DA COMPLEXIDADE E DIMENSÃO SISTÊMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL | Resumo PDF |
| Keila Pacheco Ferreira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | Desafios de um Constitucionalismo Global: A Sobreposição de Espaços Normativos e o Estado Constitucional Cooperativo | Resumo PDF |
| Álvaro de Oliveira Azevedo Neto, Thaís Vandresen | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável e Crise Ambiental: Exercício da Cidadania Participativa Diante da Questão Agrária na Perspectiva do Direito | Resumo PDF |
| Fernando Joaquim Ferreira Maia | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável Humano: Uma Abordagem sobre a Relevância dos Direitos Humanos para a Preservação das Futuras Gerações | Resumo PDF |
| Adriana de Abreu Mascarenhas, Lorena de Melo Freitas | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | DESPLAZADOS FORZADOS AMBIENTALES: UNA MIRADA DESDE LA TRAGEDIA OCURRIDA EN MOCOA (PUTUMAYO) EL 31 DE MARZO Y 01 DE ABRIL DE 2017. | Resumo PDF (Español (España)) |
| Daniel Alejandro Paz Zambrano | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS FRENTE À PRETENSÃO DE ÚLTIMA PALAVRA DO STF: CONTRIBUIÇÕES CANADENSES PARA O MODELO BRASILEIRO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Camila Salgueiro da Purificação Marques, Claudia Maria Barbosa | ||
| v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social | Dignidade, Trabalho e Escravidão: A Aprendizagem dos Ofícios Mecânicos na América Portuguesa, suas Consequências Sociais e Jurídicas na Formação de uma Identidade Coletiva dos Trabalhadores | Resumo PDF |
| Augusto Eduardo Miranda Pinto | ||
| v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO | DILEMAS CONTEMPORÂNEOS DA EMPRESARIALIDADE: PRODUTIVIDADE DOS NEGÓCIOS E HUMAN RIGHTS APPROACH NA PANDEMIA | Resumo PDF |
| PEDRO DURÃO, JULIANA ARAUJO PINTO | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Direito à Educação, Princípio da Solidariedade e a Escola Inclusiva: Construindo uma Sociedade para Todos | Resumo PDF |
| Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Sandra Filomena Wagner Kiefer | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO | DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A EVOLUÇÃO NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA | Resumo PDF |
| Janaína Machado Sturza, Ezequiel Cruz De Souza | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Direito à Saúde, Teorias Negadoras, Loteria e Mínimo Decente | Resumo PDF |
| Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Direito Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco: Uma Análise Sobre as Áreas Contaminadas | Resumo PDF |
| José Fernando Vidal de Souza | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Direito ao Desenvolvimento e Direito à Cidade: Uma Proposta de Categorias de Direitos Humanos Universais como Pressupostos de Cidadania | Resumo PDF |
| Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Direito ao Mínimo Social, Escassez de Recursos Públicos e Imunidade Tributária | Resumo PDF |
| Marlene Kempfer, Miguel Etinger de Araujo Junior | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | DIREITO, ARTE E ANTROPOFAGIA | Resumo PDF |
| Mara Regina De Oliveira | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | DIREITO DAS MULHERES E SUSTENTABILIDADE: TECENDO UMA REDE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS ATRAVÉS DA POLÍTICA PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 14.164/21 E NA AGENDA 2030 DA ONU (ODS 5) | Resumo PDF |
| NARIEL DIOTTO, MARLI Marlene Moraes da Costa | ||
| v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | Direito e as Novas Utopias | Resumo PDF |
| João Luiz Stefaniak, Silvana de Souza Netto Mandalozzo | ||
| v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero | Direito e Política: Polêmica Entre Habermas e Luhmann na Defesa das Correntes Procedimentalista e Sistêmica | Resumo PDF |
| Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Marcos Leite Garcia | ||
| v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO | Direito Empresarial Contemporâneo: O Caso Banksy | Resumo PDF |
| Marisa Forghieri, Carlos A. Rohrmann | ||
| v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos | Direito Fundamental à Saúde e Tutela Individual: Lendo esse Direito Constitucional à Luz do Liberalismo Igualitário | Resumo PDF |
| José Claudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreira | ||
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