Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO AS LIÇÕES QUE OS POVOS ANCESTRAIS TÊM A ENSINAR AO MUNDO Resumo   PDF
Mateus Catalani Pirani, Camila Marques Gilberto, Adriana Machado da Silva
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Responsabilidade Civil dos Pais Resumo   PDF
Carlos Alexandre Moraes, Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO Aspectos da Regulação de Saneamento no Brasil Resumo   PDF
Jose Carlos Buzanello
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social Assistência Social aos Presos: Uma Opção à Imposssibilidade do Exercício do Direito ao Trabalho Resumo   PDF
Jefferson Aparecido Dias, Fernanda Mesquita Serva
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade A Liberdade e o Direito: A Tutela dos Direitos da Personalidade. Resumo   PDF
Marco Aurélio Gonçalves Ferreira, Daniel Navarro Puerari
 
v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito Banco de Dados, Conhecimento e Redes Científicas: A Visibilidade na Sociedade da Informação Resumo   PDF
Maria Cristina Cereser Pezzella, Thaís Janaina Wenczenovicz
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero "Big data” – Big Problema! Paradoxo Entre o Direito à Privacidade e o Crescimento Sustentável Resumo   PDF
Adalberto Simão Filho, Germano Andre Doederlein Schwartz
 
v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO BIOÉTICA, TERMINALIDADE DA VIDA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA ORTOTANÁSIA Resumo   PDF
Daniela Zilio
 
v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO BREVE LEVANTAMENTO E COMPARAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NA INTERFACE URBANO FLORESTAL: BRASIL (SÃO PAULO E TOCANTINS) E PORTUGAL Resumo   PDF
Izabella Downar Bakalarczyk, Miguel Jorge Chichorro Rodrigues Gonçalves
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO CAPITÃES DA AREIA: ALGUNS ENSAIOS Resumo   PDF   PDF
Clovis Demarchi, Lucilaine Ignacio da Silva
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO Catividade Marcária como Fundamento da Responsabilidade Civil por Risco em Prol dos Consumidores Resumo   PDF
Fernando Antônio de Vasconcelos, André Luiz Cavalcanti Cabral
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Cidadania e o Combate à Corrupção: Propostas Extrapenais de Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Eduardo Augusto Salomão Cambi, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Ciência e Direito: Entre a Igualdade, a Segurança e o Controle Resumo   PDF
Eduardo Goncalves ROCHA, Alexandre Bernardino Costa
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social Ciudadanía y Violencia de Género sobre la Mujer Trabajadora: Reflexiones a la Luz del Ordenamiento Jurídico Español y Brasileño Resumo   PDF
Susana Rodríguez Escanciano, Mirian Caldas
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina Como Compatibilizar Tributação e Cidadania no Cenário de Crise Fiscal Resumo   PDF
Antônio Carlos Diniz Murta, Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito Como se Chegou aos Valores? O Problema da Jurisprudência e a Interpretação da Lei Resumo   PDF
Vinícius Almada Mozetic, Paulo Roberto Ramos Alves
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE POLÍTICAS PARA A MULHER E A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES PARAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO Resumo   PDF
Maria Carolina Carvalho Motta
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Conflitos Empresariais: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Seus Meios de Administração de Conflitos Resumo   PDF
Wagner De Mello Brito, Daniela De Oliveira Duque-estrada De La Peña
 
v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO CONHECER PARA NÃO SE ILUDIR: (Re) leitura dos fundamentos do ESG Resumo   PDF
Fernando Vidal de Souza, Orides Mezzaroba
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO Conhecimento Tradicional: Tensões e Perspectivas Resumo   PDF
Nilton Cesar da Silva Flores, Veronica Lagassi
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Constitucionalismo Comparado Sobre a Função Social da Propriedade, o Direito Humano à Moradia e os Movimentos Sociais Urbanos Supranacionais Resumo   PDF
Wellington Migliari, Rosemberg Aparecido Lopes Ferracini
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Constitucionalismo Democrático en Centroamérica Resumo   PDF
Enrique Napoleón Napo
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Constitucionalismo e Democracia - O Papel do Sistema de Governo na Democracia - Análise Histórica Brasileira e Geopolítica Resumo   PDF
Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Constitucionalismo(s) e Resignificação Hermenêutica: Reflexões desde a Perspectiva Crítica Latino Americana Resumo   PDF
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Constituição e Deficit Procedimental na Garantia dos Direitos Fundamentais no Brasil: Análise a Partir da Proposta de José Joaquim Gomes Canotilho Resumo   PDF
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Marcelo Buzaglo Dantas
 
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