| Edição | Título | |
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | Inovação na Jurisdição Estatal: de Contenciosa para uma Jurisdição Singular, Compartilhada, Efetiva, Democrática e Emancipatória | Resumo PDF |
| Thaise Graziottin Costa, Lídia Maria Ribas | ||
| v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública | Instituição da Suspensão Condicional do Processo nos Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher a Partir da Alteração da Lei Maria Da Penha: Por uma Alternativa Menos Rigorosa Baseada na Conciliação para Enfrentar esse Mal | Resumo PDF |
| Márcia Haydée Porto de Carvalho | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO | INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PELAS LENTES DA PERSPECTIVA DE GÊNERO SEGUNDO TEORIA DE JUSTIÇA DE NANCY FRASER | Resumo PDF |
| Carolina Pyles Barroso, Jose Querino Tavares Neto | ||
| v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública | Intervenção Direito Penal em Migração Phenomena | Resumo PDF |
| Thamara Duarte Cunha Medeiros | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos | Justiça Ambiental e Desenvolvimento: Um Dialogo Possivel? | Resumo PDF |
| Letícia Albuquerque | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | JUSTIÇA ELETRÔNICA E PROCESSO EM ESPANHA EM 2018: RESULTADO DE 25 ANOS DE USO DE TIC'S NA JUSTIÇA | Resumo PDF (Español (España)) PDF (Español (España)) |
| FRANCISCO DE ASIS GONZALEZ CAMPO | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | LA GOBERNANZA GLOBAL DE LOS CAMBIOS CLIMÁTICOS Y EL ROL DE LOS GOBIERNOS SUBNACIONALES | Resumo PDF (Español (España)) |
| Fernando Cardozo Fernandes Rei, Mariangela Mendes Lomba Pinho | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO | LA GOBERNANZA GLOBAL DE LOS CAMBIOS CLIMÁTICOS Y LA CONTRIBUCION DE LA RED DE GOBIERNOS REGIONS4 | Resumo PDF (Español (España)) |
| Fernando Cardozo Fernandes Rei, Mariangela Pinho, Mayara Longuini | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | La legitimación del supuesto progenitor para ejercitar la acción de reclamación de la filiación no matrimonial sin posesión de estado | Resumo PDF (Español (España)) |
| Javier Martínez Calvo | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | La Protección Social de los Trabajadores Precarios con Especial Atención a los Autónomos. Análisis Comparado Entre el Ordenamiento Español y Brasileño | Resumo PDF |
| Mirian Aparecida Caldas, Susana Rodríguez Escanciano | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | La Teoria Brasileña del Habeas Corpus para Los Grandes Primat | Resumo PDF |
| Heron José de Santana Gordilho | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | LAS CONSECUENCIAS DE LAS DECISIONES DEL CONSTITUYENTE EN LAS FINANZAS PÚBLICAS: EL CASO DE LAS JURISDICCIONES PARALELAS | Resumo PDF (Español (España)) |
| Daniel Eduardo Gallegos Herrera | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | LEI 14.133/2021: O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS | Resumo PDF |
| José Antonio Remedio, Davi Pereira Remedio | ||
| v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | Lei Natural, Lei Positiva e os Tupinambás nos Ensaios de Michel Montaigne | Resumo PDF |
| Daniel Machado Gomes | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO | LIBERALISMO, MARXISMO E CONSERVADORISMO: a influência das ideologias, nas democracias liberais, na distribuição dos direitos | Resumo PDF |
| José Claudio Monteiro de Brito Filho | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO ATUAL: A DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS | Resumo PDF |
| Tiago Olympio Spezzatto, Daniela Zilio, Riva Sobrado de Freitas | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: MECANISMOS DE REPARAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Ricardo BENVENHU, Luiz Fernando Bellinetti | ||
| v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL | Liberdade de Expressão e Relações Contratuais Trabalhistas: Ruptura Disciplinar do Pacto Laboral Decorrente das Ideias, Críticas e Reflexões Expressas pelo Empregado nas Redes Sociais | Resumo PDF |
| Paulla Christianne da Costa Newton, Sérgio Cabral dos Reis | ||
| v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade | Licitações Públicas Sustentáveis | Resumo PDF |
| Gil César Costa de Paula | ||
| v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina | Limitações ao Princípio da Capacidade Contributiva: Mínimo Existencial e Confisco | Resumo PDF |
| Alexandre Machado de Oliveira, Antônio de Moura Borges | ||
| v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito | Limites Éticos Jurídicos da Biotecnologia no Século XXI | Resumo PDF |
| Melissa Cabrini Morgato, Edinilson Donisete Machado | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | Los límites del poder constituyente en el constitucionalismo democrático | Resumo PDF (Español (España)) |
| Carlos Alberto Cisneros Pazmiño | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade | Marco Regulatório da Investigação Envolvendo Seres Humanos e as Pesquisas Clínicas no Brasil: o Legislador entre Proibição de Proteção Excessiva e Proibição de Proteção Insuficiente | Resumo PDF |
| Selma Rodrigues Petterle | ||
| v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO | MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: A CONTRADIÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO ENFOQUE ETIOLÓGICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| GABRIEL SILVA DE ABREU, ROBERTO CARVALHO VELOSO | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado: Direito Fundamental a Todos os Seres Humanos, Aplicabilidade de Uma Diretriz dos Direitos Transnacionais á Sustentabilidade Ambiental | Resumo PDF |
| Kamilla Pavan Balen, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza | ||
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