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Edição |
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v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL |
Em Busca de um Conceito de Assédio Moral: Revisitando a Necessidade do Dano Psíquico para sua Configuração |
Resumo
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Renato de Almeida Oliveira Muçouçah |
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v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina |
Emenda Constitucional e Constitucionalismo Político: A Potencial Moderação das Críticas ao Controle Judicial de Constitucionalidade |
Resumo
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Jairo Néia Lima, Rubens Beçak |
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v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina |
Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Perspectivas para os Países Emergentes |
Resumo
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Kiwonghi Bizawu, Patrícia Leal Miranda de Aguiar |
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v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade |
Ensino Jurídico e formação de juízes no Brasil e na União Européia: o Desafio de Desenvolver Competências e o Compromisso com a Justiça, a Constituição e o Outro |
Resumo
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Francisco Cardozo Oliveira |
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v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito |
Ensino Jurídico na Perspectiva da Luta por Reconhecimento de Direitos dos Jovens no Brasil: O Lugar do Outro no Aprendizado |
Resumo
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Francisco Cardozo Oliveira, Josiane Rose Petry Veronese |
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v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO |
Entre a Jurisdição Constitucional e a Democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. |
Resumo
PDF
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Rubens Beçak, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Lucas Paulo Fernandes |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
Entre o desenvolvimento e a proteção do equilíbrio ecológco do meio ambiente, o decrescimento como alternativa às mudanças climáticas |
Resumo
PDF
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Matheus Simões Nunes, Cristiane Derani |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ENTRE POPPER E MORIN: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO |
Resumo
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Patrícia Karinne de Deus Ciríaco |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO |
Resumo
PDF
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João Vitor Martins Lemes, Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues |
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v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade |
Estado Socioambiental de Direito e o Constitucionalismo Garantista. O Princípio In dubio Pro Natura como Mecanismo de Controle do Ativismo Judicial Contrário à Tutela dos Direitos Fundamentais Ambientais |
Resumo
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Lucas de Souza Lehfeld, Raul Miguel Freitas de Oliveira |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
Estagnação E Não Consolidação Da Democracia Na América Latina E No Caribe: Um Estudo Comparado (2006 E 2016) |
Resumo
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Armando Albuquerque de Oliveira, Maria Aurea Baroni Cecato |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
EU, TU, AS NANOTECNOLOGIAS E O OUTRO: QUAL A CONTRIBUIÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE BUBER E OST PARA O HOMEM? |
Resumo
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Daniela Regina Pellin, Fábio da Silva Veiga |
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v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública |
Falsos Bens Jurídicos e Política Criminal de Drogas: Uma Aproximação Crítica |
Resumo
PDF
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Érika Mendes de Carvalho, Gustavo Noronha de Ávila |
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v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos |
Fortaleza da Desigualdade e Violência: Geopolítica do Medo e Anomia Social como Fator de Produção da Violência Concentrada e da Sensação de Insegurança |
Resumo
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Laecio Noronha Xavier |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE: |
Resumo
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Ildete Regina Vale da Silva, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza |
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v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO |
FUNDAMENTOS DA LIBERDADE E DO DIREITO EM HEGEL |
Resumo
PDF
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Daniel Rocha Chaves, Luiz Henrique Urquhart Cademartori |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
GLOBALIZACÃO, SISTEMA JURÍDICO E MUNDANCAS SOCIAIS NA AMERICA LATINA: UM LONGO CAMINHO A PERCORRER |
Resumo
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Sergio Urquhart de Cademartori, José Alberto Antunes de Miranda |
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v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu |
Governança Ultrajada. Brasil: Uma Rota de Perigo |
Resumo
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Matusalém Gonçalves Pimenta, Eliane Maria Octaviano Martins |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
Haluhalunekisu e as Espistemologias Constitucionais do Sul |
Resumo
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Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa |
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v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero |
Homeschooling no Brasil: O Novo Judiciário e a Tradição |
Resumo
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Rubens Beçak |
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v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero |
Identidade e Alteridade do Ser: Os Desafios da Pluriversalidade à Interculturalidade |
Resumo
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Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Mauricio Martins Reis |
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v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO |
Igualdade Substancial e Autonomia Privada no Código Civil Brasileiro de 2002 |
Resumo
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Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Emanuel Lins Freire Vasconcellos |
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v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade |
Impactos da Sustentabilidade e da Noção de Valor Compartilhado no Governo da Empresa |
Resumo
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Vinicius Figueiredo Chaves, Leonardo da Silva Sant’Anna |
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v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS: TRIBUTAÇÃO DA RENDA SOBRE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS E O TEMA 1.182 DOS RECURSOS REPETITIVOS |
Resumo
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Juliana Ferretti Lomba, Alexandre Naoki Nishioka |
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v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu |
Incursões Militares Unilaterais em Solo Estrangeiro e a Sua Legitimidade: O Caso Líbio de 2013 |
Resumo
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Dempsey Pereira Ramos Junior, Edson Damas da Silveira |
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