Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Em Busca de um Conceito de Assédio Moral: Revisitando a Necessidade do Dano Psíquico para sua Configuração Resumo   PDF
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina Emenda Constitucional e Constitucionalismo Político: A Potencial Moderação das Críticas ao Controle Judicial de Constitucionalidade Resumo   PDF
Jairo Néia Lima, Rubens Beçak
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Perspectivas para os Países Emergentes Resumo   PDF
Kiwonghi Bizawu, Patrícia Leal Miranda de Aguiar
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Ensino Jurídico e formação de juízes no Brasil e na União Européia: o Desafio de Desenvolver Competências e o Compromisso com a Justiça, a Constituição e o Outro Resumo   PDF
Francisco Cardozo Oliveira
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito Ensino Jurídico na Perspectiva da Luta por Reconhecimento de Direitos dos Jovens no Brasil: O Lugar do Outro no Aprendizado Resumo   PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Josiane Rose Petry Veronese
 
v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO Entre a Jurisdição Constitucional e a Democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. Resumo   PDF
Rubens Beçak, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Lucas Paulo Fernandes
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO Entre o desenvolvimento e a proteção do equilíbrio ecológco do meio ambiente, o decrescimento como alternativa às mudanças climáticas Resumo   PDF
Matheus Simões Nunes, Cristiane Derani
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO ENTRE POPPER E MORIN: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Patrícia Karinne de Deus Ciríaco
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
João Vitor Martins Lemes, Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Estado Socioambiental de Direito e o Constitucionalismo Garantista. O Princípio In dubio Pro Natura como Mecanismo de Controle do Ativismo Judicial Contrário à Tutela dos Direitos Fundamentais Ambientais Resumo   PDF
Lucas de Souza Lehfeld, Raul Miguel Freitas de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Estagnação E Não Consolidação Da Democracia Na América Latina E No Caribe: Um Estudo Comparado (2006 E 2016) Resumo   PDF
Armando Albuquerque de Oliveira, Maria Aurea Baroni Cecato
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO EU, TU, AS NANOTECNOLOGIAS E O OUTRO: QUAL A CONTRIBUIÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE BUBER E OST PARA O HOMEM? Resumo   PDF
Daniela Regina Pellin, Fábio da Silva Veiga
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública Falsos Bens Jurídicos e Política Criminal de Drogas: Uma Aproximação Crítica Resumo   PDF
Érika Mendes de Carvalho, Gustavo Noronha de Ávila
 
v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos Fortaleza da Desigualdade e Violência: Geopolítica do Medo e Anomia Social como Fator de Produção da Violência Concentrada e da Sensação de Insegurança Resumo   PDF
Laecio Noronha Xavier
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE: Resumo   PDF
Ildete Regina Vale da Silva, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
 
v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO FUNDAMENTOS DA LIBERDADE E DO DIREITO EM HEGEL Resumo   PDF
Daniel Rocha Chaves, Luiz Henrique Urquhart Cademartori
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO GLOBALIZACÃO, SISTEMA JURÍDICO E MUNDANCAS SOCIAIS NA AMERICA LATINA: UM LONGO CAMINHO A PERCORRER Resumo   PDF
Sergio Urquhart de Cademartori, José Alberto Antunes de Miranda
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu Governança Ultrajada. Brasil: Uma Rota de Perigo Resumo   PDF
Matusalém Gonçalves Pimenta, Eliane Maria Octaviano Martins
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO Haluhalunekisu e as Espistemologias Constitucionais do Sul Resumo   PDF
Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Homeschooling no Brasil: O Novo Judiciário e a Tradição Resumo   PDF
Rubens Beçak
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Identidade e Alteridade do Ser: Os Desafios da Pluriversalidade à Interculturalidade Resumo   PDF
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Mauricio Martins Reis
 
v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO  Igualdade Substancial e Autonomia Privada no Código Civil Brasileiro de 2002 Resumo   PDF
Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Emanuel Lins Freire Vasconcellos
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Impactos da Sustentabilidade e da Noção de Valor Compartilhado no Governo da Empresa Resumo   PDF
Vinicius Figueiredo Chaves, Leonardo da Silva Sant’Anna
 
v. 9, n. 1 (2023): JULHO - DEZEMBRO INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS: TRIBUTAÇÃO DA RENDA SOBRE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS E O TEMA 1.182 DOS RECURSOS REPETITIVOS Resumo   PDF
Juliana Ferretti Lomba, Alexandre Naoki Nishioka
 
v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu Incursões Militares Unilaterais em Solo Estrangeiro e a Sua Legitimidade: O Caso Líbio de 2013 Resumo   PDF
Dempsey Pereira Ramos Junior, Edson Damas da Silveira
 
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