v. 1, n. 1 (2015)

Direito Constitucional, Direitos Humanos

Sumário

Editorial

Editorial
José Luis Tortuero Plaza, Clerilei A Bier, Orides Mezzaroba
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3-5

Edição Completa

Edição Completa
Orides Mezzaroba
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1-295

Artigos

A Aplicação dos Instrumentos de Participação Popular como Elemento Dinâmico e seu Relacionamento com os Modelos Federativos: Um Paradigma nos Regimes Democráticos do CONESUL
Jacyara Farias Souza
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8-33
A Compatibilização do uso Sacrificial de Animais pelo Candomblé com a Proteção da Fauna
Patrícia da Costa Santana
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34-66
A Desconstrução da Relevância Jurdica do Sexo Biológico em Face da Identidade de Gênero na Transexualidade: A Tutela Juídica da Mulher Transgênero
Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite
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67-87
A Efetividade do Direito à Terra dos Povos Indígenas: O Caso dos Potiguara (Paraíba-Brasil)
Mércia Rejane Rangel Batista, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
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88-113
A Imprescindível Reforma no e do Poder Judiciário como Corolários do Acesso à Justiça
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes
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114-144
A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos
Carmen Lucia Sarmento Pimenta, Maria Fernanda Britto Neves
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145-162
A Mobilização Social como Reafirmação da Participação Democrática: A Fraternidade como Expressão de uma Nova Cultura Relacional
Helen Crystine Corrêa Sanches, Deisemara Turatti Langoski
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163-188
A Possibilidade de Disposição do Corpo e a Interferência do Estado nas Liberdades Subjetivas
Alexandre Barbosa da Silva, Catia Rejane Liczbinski Sarreta
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189-203
Análise Principiológica do Desenvolvimento Econômico e sua Efetivação por Parte do Estado
Francisco Carlos Duarte
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204-222
Cidadania e o Combate à Corrupção: Propostas Extrapenais de Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro
Eduardo Augusto Salomão Cambi, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
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223-244
Constitucionalismo(s) e Resignificação Hermenêutica: Reflexões desde a Perspectiva Crítica Latino Americana
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
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245-259
Constituição e Deficit Procedimental na Garantia dos Direitos Fundamentais no Brasil: Análise a Partir da Proposta de José Joaquim Gomes Canotilho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Marcelo Buzaglo Dantas
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260-274
Controle Social da Administração Pública, Transparência Administrativa e Acesso à Informação: Análise Comparada da Lei Brasileira nº 12.527 de 2011 e da Lei Espanhola nº 19 de 2013
Thula Rafaela de Oliveira Pires, Emerson Affonso da Costa Moura
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275-295