v. 1, n. 4 (2015)

Direito Constitucional, Direitos Humanos

Sumário

Editorial

Editorial
José Luis Tortuero Plaza, Clerilei A Bier, Orides Mezzaroba
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3-5

Edição Completa

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1-272

Artigos

O Povo Kamba na Fronteira entre Brasil e Bolívia: Um Estudo Jurídico sobre Violação de Direitos Humanos
Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Luciani Coimbra de Carvalho
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8-25
O Processo Constitucional como Elemento Essencial para a Concretização da Democracia do Direito Ibero-Americano
Gabriela Oliveira Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas
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26-48
As Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação Democrática na Participação Cidadã e nos Direitos Humanos Fundamentais Sociais
Yuri Schneider, Rogério Gesta Leal
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49-75
Os Desafios da Fundamentação da Dignidade Humana
Paulo Umberto Stumpf, Francisco Haas
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76-89
Partidos e Representação Política: Desafios para a Construção de uma Democracia Cidadã
Daiane Sandra Tramontini, Orides Mezzaroba
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90-106
Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Dos Problemas que Existem pela Falta de Compensação ao SUS e pelo SUS
Simone Letícia Severo e Sousa
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107-133
Positivismo e Pós-Positivismo Constitucional: Um Debate no Seio da Teoria dos Direitos Fundamentais
Matheus Felipe de Castro, Samyra Hay dêe Dal Farra Naspolini Sanches
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134-151
Princípio da Motivação das Decisões Judiciais e Processo Democrático: As Novidades do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015)
Maria Cristina Zainaghi, Mônica Bonetti Couto
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152-166
Processo Judicial, Tributação e Concorrência: A Coisa Julgada e sua Rescisão no Novo CPC
Rogerio Mollica, Jonathan Barros Vita
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167-182
Ressignificando o Direito à Educação como Coadjuvante da Autodeterminação do Homem na Sociedade da Informação
Carlos Alberto Molinaro, Catarine Gonçalves Acioli
Sem título
183-206
Supremo Tribunal Federal vs. Corte IDH: Caso Gomes Lund
Mário Coimbra, Sérgio Tibiriçá Amaral
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207-224
Tratados de Direitos Humanos após a Emenda à Constituição nº 45/2004: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Flávia Piva Almeida Leite
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225-241
Uma Abordagem Teórico-Conceitual sobre Políticas Públicas, Modelos de Estado e Atuação do Judiciário Brasileiro
Andrea Abrahão Costa, Claudia Maria Barbosa
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242-259
Responsabilidade Financeira e Criminal pelos Dinheiros Públicos – Tutela dos Direitos Constitucionais Fundamentais Sociais
Gonçalo S. de Melo Bandeira, Zulmar Fachin
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260-272