v. 1, n. 3 (2015)

Direito Constitucional, Direitos Humanos

Sumário

Editorial

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José Luis Tortuero Plaza, Clerilei A Bier, Orides Mezzaroba
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3-5

Edição Completa

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1-276

Artigos

“Judas”, de Amós Oz: Uma Análise do Direito de Pensar e Manifestar o Pensamento
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
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8-22
Direitos Humanos Fundamentais na Era Tecnológica: Reflexões sobre o Pós -Humanismo
Marcelo Benacchio, Queila Rocha Carmona dos Santos
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23-40
Direitos Humanos, Judicialização da Saúde e Diálogo Institucional: A Experiência de Lages-SC, Brasil
Felipe Asensi, Roseni Pinheiro
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41-58
Direitos Sociais, Federalismo e Políticas de Moradia no Brasil
Rogério Luiz Nery da Silva, Robison Tramontina
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59-90
A ideia de dignidade no oeste e Modernidade culturas recentes: A Macrocomparación de Entendimento de direito à dignidade no BRICS
Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho, Gonçal Mayos Solsona
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91-104
Micromachismos o Microtecnologías de Poder: La Subyugación e Infravaloración, que Mantienen el Significado Político y Social del “Ser Mujer” como la Desigual
Almudena García Manso, Artenira da Silva e Silva
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105-123
O Controle de Constitucionalidade Difuso: Uma Análise de sua Origem e da Modulação de seus Efeitos no Espaço
Geovany Cardoso Jeveaux, Ricardo Gueiros Bernardes Dias
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124-141
O Controle Social dos Gastos Públicos no Brasil: Efetividade ou Mera Retórica?
Ana Paula Parra Leite, Zilda Mara Consalter
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142-174
O Deficit de Legitimidade no Processo Político Brasileiro. A Violação da Teoria da Democracia
Edilene Lôbo
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175-190
O Desafio da Efetivação dos Direitos Humanos no Século XXI: A Justiça Restaurativa como Via de Acesso à Justiça
Adriana Goulart de Sena Orsini, Caio Augusto Souza Lara
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191-218
O Direito à Educação na Normativa Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e sua Regulação no Ordenamento Jurídico Nacional: Análise Preliminar a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Maria Creusa de Araújo Borges
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219-234
O Exercício Fraterno das Identidades de Gênero: A Transexualidade para Além da Liberdade e da Igualdade
Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
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235-261
O Município e a Autonomia Local: Aspectos da Descentralização do Poder no Brasil
David de Medeiros Leite
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262-276