v. 1, n. 8 (2015)

DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO 

Sumário

Editorial

Editorial
José Luis Tortuero Plaza, Clerilei A Bier, Orides Mezzaroba
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3-5

Edição Completa

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1-166

Artigos

Direito Empresarial Contemporâneo: O Caso Banksy
Marisa Forghieri, Carlos A. Rohrmann
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07-17
Igualdade Substancial e Autonomia Privada no Código Civil Brasileiro de 2002
Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Emanuel Lins Freire Vasconcellos
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18-41
O Acordo de Leniência como Instrumento de Tutela da Defesa da Concorrência no Brasil
José Maria Ramos, Oksandro Gonçalves
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42-65
Prática de Cartel no Brasil: Um Estudo sobre as Decisões do CADE e o Perfil das Condenações por Cartel
Felipe Braga Albuquerque, Leonardo José Peixoto Leal
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66-87
Princípio Compétence-Compétence: Amplitude, Limitações e Aplicabilidade na Arbitragem Comercial
Ricardo Stersi dos Santos, Rafael Peteffi da Silva
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88-106
Simples Nacional: Análise da Constitucionalidade das Exclusões Setoriais
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
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107-129
Tributação da Transferência Financeira nas Operações Comerciais: Uma Alternativa Técnica para Substituição dos Impostos de Consumo
Mário Jorge P. C. Lima
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130-143
Zona Livre de Arbitragem: Brasil para o Primeiro Mundo
Luiz Carlos Barnabé de Almeida, Mardônio da Silva Girão
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144-166