v. 1, n. 12 (2015)

Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade

Sumário

Editorial

Editorial
Conpedi Law Review
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3-5

Edição Completa

Edição Completa
Conpedi Law Review
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1-379

Artigos

Novas Tecnologias, Sustentabilidade e Meio Ambiente Sadio e Equilibrado: Um Desafio para os Dias Atuais
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Kamilla Pavan
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08-33
O Agronegócio da Soja e as Violações do Direito à Cidadania e ao Desenvolvimento Rural: Um Estudo de Caso das Comunidades Locais de Santarém-Pa, Brasil
Jonismar Alves Barbosa, Gabriel Real Ferrer
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34-53
O Caminho para o Conceito de Sustentabilidade
Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner
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54-78
O Compromisso com a Paisagem Nas Cidades: Desafios e Estratégias da Resiliência e da Sustentabilidade numa Perspectiva de Garantia de Direitos
Gabriela Fauth, Lucia Maria Sá Antunes Costa
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79-92
O Direito de Superfície na Promoção da Reforma Agrária Brasileira (Possibilidades e Vantagens)
Roberto Wagner Marquesi, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
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93-112
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente no Contexto Ibero-Americano: Brasil e Espanha
Émilien Vilas Boas Reis, Mariza Rios
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113-134
O Direito Fundamental da Liberdade de Imprensa como Mecanismo de Construção do Desenvolvimento Sustentável
Gabriela Soldano Garcez, Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita
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135-152
O Percurso Teórico do Princípio da Boa-Fé e sua Recepção Jurisprudencial no Direito Civil Brasileiro
Rosalice Fidalgo Pinheiro
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153-181
O Tráfico de Órgãos no Brasil: Direito Civilconstitucional Versus Mercantilização da Pessoa
Mara Conceição Vieira de Oliveira, Polyana Vidal Duarte
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182-202
Os Povos Tradicionais e o Mito do Crescimento Econômico em Harmonia com Desenvolvimento Sustentável: Uma Crítica à Luz da Doutrina Protecionista do Meio Ambiente
Carla Vladiane Alves Leite, José Querino Tavares Neto
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203-217
Qual o Alcance da Humanização do Direito Civil no Âmbito das Relações Familiares? Breve Análise de Relacionamentos Afetivos não Tradicionais, Sob as Perspectivas da Liberdade e da Cidadania
Robson Antão de Medeiros, Duina Porto
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218-240
Reflexões Jurídicas Sobre Custos Ambientais no Incremento da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais
Danielle Mendes Thame Denny, Maria Luiza Machado Granziera
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241-262
Rotulagem de Alimentos Transgênicos: Um Mecanismo Eficaz para a Cidadania Participativa
Bruno Valverde Chahaira, Valmir César Pozzetti
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263-290
Socioambientalismo e Direitos da Natureza na Integração Latino-Americana para o Bem Vive
William Paiva Marques Júnior
Sem título
291-312
Testamento Vital: Uma Análise a Partir do Direito Estrangeiro e de um Leading Case Brasile
Carlos Eduardo Silva e Souza, Vladia Maria de Moura Soares Sanches
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313-334
Tratamento Jurídico Dado ao Vazamento do Petróleo no Campo de Frade. Estudo de Caso: (i) Responsabilidade Civil e a Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta
Alexandre Ricardo Machado, Edson Ricardo Saleme
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335-357
Una Contribución al Desarrollo Sostenible: La Fiscalidad como Instrumento Económico de Protección Ambiental
Ana Paula Basso, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
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358-379