v. 2, n. 4 (2016)

Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina

Sumário

Artigos

A Autonomia Decisória na Defesa pelo Direito de Morrer com Dignidade
Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio
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1-17
Das Noites em Vigilia à Ocupação das Escolas: Estado de Exeção, Subjetividade e Direitos Sociais na Pós-Modernidade
Mirta Lerena Misailidis, Dorothee Susanne Rüdiger
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18-35
O Direito Penal Diante da Sociedade de Risco: A Criminalização Motivada pelo Medo
Fernando de Brito Alves, Luiz Fernando Kazmierczak
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36-57
Divisão Norte-Sul e o Desenvolvimento Sustentável: A Universalidade com Diferenciação Internacional das Responsabilidades Ambientais
Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Lívia Gaigher Bósio Campello
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58-74
Crise Ambiental e Pós-Modernidade na Sociedade de Informação: Alguns Impactos para o Desenvolvimento
Belinda Pereira da Cunha, Lucas Gonçalves da Silva
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75-89
O Genocídio Indígena e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Uma Análise da Influência e Efetividade na Proteção de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil
Carla Vladiane Alves Leite, José Querino Tavares Neto
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90-103
Reparação de Danos Causados por Contaminação de Organoclorados: O Caso Rhodia Cubatão-SP
José Fernando Vidal de Souza
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104-125
La Prevención del Acoso Moral en el Medio Ambiente Laboral: Un Análisis de la Legislación Española
Alessandra Marconatto, Alexandre Vicentine Xavier
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126-146
O Teste da Proporcionalidade na Jurisprudência da Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Reconstrução de um Modelo Integrado de Controle e Deferência
Felipe Paredes
PDF (Español (España))
147-163
O Direito Fundamental de Igualdade, a Ideologia da Defesa Social e a Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
Samyra H. D. F. Naspolini, Matheus Felipe de Castro
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164-179
Limitações ao Princípio da Capacidade Contributiva: Mínimo Existencial e Confisco
Alexandre Machado de Oliveira, Antônio de Moura Borges
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180-200
Cultura de los Derechos y Patologías Funcionales de los Sistemas Jurídicos Contemporáneos
Oscar Sarlo
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201-215
La Protección Social de los Trabajadores Precarios con Especial Atención a los Autónomos. Análisis Comparado Entre el Ordenamiento Español y Brasileño
Mirian Aparecida Caldas, Susana Rodríguez Escanciano
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216-237
A Teoria do Reconhecimento Social de Axel Honneth Aplicado no Direito Previdenciário Brasileiro
Júlia Francieli Neves de Oliveira, Leonel Severo Rocha
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238-258
Trayendo el Neo-Institucionalismo al Primer Plano: Una Oportunidad para una Mayor Relación Entre la Ciencia Politica y el Derecho
José Miguel Busquets, Fabricio Carneiro
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259-274
Emenda Constitucional e Constitucionalismo Político: A Potencial Moderação das Críticas ao Controle Judicial de Constitucionalidade
Jairo Néia Lima, Rubens Beçak
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275-296
As Dimensões da Democracia Brasileira: Inclusão, Participação e Representação Política
Daiane Sandra Tramontini, Orides Mezzaroba
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297-296
Decisão, Organização e Risco: A Positividade do Direito na Forma da Decisão Jurídica
Cícero Krupp da Luz, Rafael Lazzarotto Simioni
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318-334
Direitos Humanos: Uma Aproximação Teórica
Maria do Socorro Almeida de Sousa, Cássius Guimarães Chai
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335-354
Como Compatibilizar Tributação e Cidadania no Cenário de Crise Fiscal
Antônio Carlos Diniz Murta, Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho
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355-373
O IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento de Política Urbana no Brasil: Um Caso Concreto - O Município de Sobral-CE
Carlos Araújo Leonetti, David Gomes Pontes
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374-393
Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Perspectivas para os Países Emergentes
Kiwonghi Bizawu, Patrícia Leal Miranda de Aguiar
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394-411
A Conciliação nas Demandas Estatais como Alternativa para a Economia no Processo no Novo Código De Processo Civil
Eduardo Augusto Salomão Camb, Fernando Machado de Souza
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412-430
A Meta-Cidadania Ecológica e Sustentabilidade como Matrizes de Integração aos Objetivos Estabelecidos pela Unasul e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Marcos Leite Garcia, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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431-454