O PROCESSO COMO DIRETRIZ PARA A SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA AMÉRICA-LATINA - Freitas, Helena Patrícia (Conpedi Law Review, 2022)
Qual é a diretriz para construção de decisões processualizadas e sustentáveis no contexto latino-americano? Este artigo objetiva analisar o discurso de desenvolvimento sustentável, como máscara da doutrina neoliberal. Aventa-se a hipótese de que essa conjuntura tenha colocado os sujeitos e a natureza em situação de opressão, pela criação de estruturas de poder. Conjectura-se que o Modelo Constitucional de Processo possa servir como diretriz de garantia para que os sujeitos oprimidos de direitos possam passar à condição de sujeitos processuais. Com a finalidade de expor e argumentar acerca do assunto, busca-se a pesquisa bibliográfica, a ser realizada através do método racional-crítico.