UMA ANÁLISE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - oliveira junior, Joaner Campello de (Conpedi Law Review, 2020)
A pandemia originada pela propagação do coronavírus tem mobilizado a comunidade internacional, bem como os atores governamentais e não governamentais ao redor do mundo devido a velocidade de transmissão viral e seus reflexos letais. Diante a isso, o espalhamento do vírus no Brasil tem provocado o debate político, jurídico, econômico e social em face dos seus reflexos, particularmente, para o sistema nacional de saúde. Portanto, a atualidade e realidade da pandemia torna importante analisar os seus contornos no sistema internacional e no âmbito político e constitucional brasileiro. Para isso, serão utilizados os método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica.