Pós-modernidade e soberania estatal: novos paradigmas e novos sujeitos - Alves, Angela Limongi Alvarenga (Conpedi Law Review, 2017)
<span style="line-height: 150%; font-family: ’Times New Roman’,’serif’; font-size: 12pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Segundo a tradicional concepção jurídica da soberania construída na modernidade, o Estado detém a exclusividade na produção do direito dentro de seu território. Na pós-modernidade, porém, a formulação do direito é permeada por múltiplos sujeitos, para além do Estado, provenientes de um corpo social bastante complexo e heterogêneo. A partir da análise do conceito de soberania estatal, procura-se demonstrar que a exclusividade normativa do Estado não persiste na atualidade e que a soberania atual é composta por novos paradigmas e novos sujeitos.