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Autor
Resultado da pesquisa
O Acesso à Justiça pelo Prisma da Luta pelo Direito, e as Restrições que Assolam o Exercício Desse Direito.
Cristiano De Lima Vaz Sardinha
1048 - 1065
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.473
Acesso à Justiça a Partir da Teoria Discursiva do Direito
André Luiz de Aguiar Paulino Leite, Rafael Gomiero Pitta
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.360
As Deficiências de Acessibilidade no Sistema de Justiça: O (Des)Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência
Andréia Garcia Martin
681 - 703
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1482
O Acesso à Ordem Jurídica Justa no Procedimento Administrativo Ambiental
Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.414
A Dimensão do Direito ao Acesso à Justiça e os Princípios da Efetividade da Jurisdição e da Duração Razoável do Processo
Taisa Cintra Dosso
872 - 889
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1500
O Acesso à Justiça e a Quarta Parede: A Audiência do Artigo 334 do CPC de 2015 como Estratégia Democrática?
Elaine Harzheim Macedo, Marina Damasceno
1025 - 1047
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.462
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO AO MÉRITO PARTICIPADO NAS AÇÕES COLETIVAS
FABRICIO VEIGA COSTA
109-130
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.2418
Acesso à Justiça: Quando a Morosidade e Litigiosidade Representam Entraves à Realização da Justiça
Edith Maria Barbosa Ramos, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.356
Instrumentos e Garantias Processuais para o Acesso do Idoso à Justiça
Ana Maria de Andrade
664 - 680
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1480
Juizados Especiais Cíveis: Quando a Litigiosidade Inviabiliza a Aplicação de seus Princípios e o Acesso à Justiça
Luiz de Franca Belchior Silva
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.404
Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual
Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
852 - 871
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1499
A Desigualdade no Acesso à Justiça na Baixada Fluminense: Estudo de Caso Sobre a Função Social da Comissão de Mediação na Universidade Iguaçu
Carmen Caroline Ferreira Do Carmo Nader, Luciane Mara Correa Gomes
1006 - 1024
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.460
76 a 87 de 87 itens
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