Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Ação Judicial do Imigrante Haitiano: Aspectos do Depoimento e da Tradução na Justiça do Trabalho Resumo  PDF
Amanda Tirapelli
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Acesso à Ordem Jurídica Justa no Procedimento Administrativo Ambiental Resumo  PDF
Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Instrumentos e Garantias Processuais para o Acesso do Idoso à Justiça Resumo  PDF
Ana Maria de Andrade
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo  PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO E AI, ESTÁ DIGITAL, ESTÁ FAVORÁVEL? A CONCILIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resumo  PDF
Luciane Mara Correa Gomes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Reexame Necessário na Ação de Improbidade Administrativa: Uma Análise Jurisprudencial e a Questão do Acesso à Justiça Resumo  PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Nicole Dimichieli Rigo Simões
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Juizados Especiais Cíveis: Quando a Litigiosidade Inviabiliza a Aplicação de seus Princípios e o Acesso à Justiça Resumo  PDF
Luiz de Franca Belchior Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Acesso à Justiça e Abuso do Direito de Ação Resumo  PDF
Joao Carlos Leal Junior, Carlos Picchi Neto
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Justiça Brasileira: Fácil de Entrar, Difícil de Sair um Olhar Sobre a Crise Numérica dos Processos. Resumo  PDF
Eudes Vitor Bezerra, Sergio Pereira Braga
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Defensoria Pública Como Instrumento Garantidor do Acesso à Justiça, Inclusive às Pessoas sem Moradia Resumo  PDF
Marcos Feitosa Lima, Marília Mendonça Morais Sant Anna
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Da Escola ao Poder Judiciário: Reflexões Sobre o Bullying Escolar e a Judicialização de Conflitos Infanto-Juvenis Resumo  PDF
Adriana Goulart de Sena Orsini, Lucas Jeronimo Ribeiro Da Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual Resumo  PDF
Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Acesso à Justiça pelo Prisma da Luta pelo Direito, e as Restrições que Assolam o Exercício Desse Direito. Resumo  PDF
Cristiano De Lima Vaz Sardinha
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro: Segurança Jurídica e Acesso à Justiça. Resumo  PDF
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Thais Estevão Saconato
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO As Reformas do Código de Processo Civil como Novas Persperctivas de Aberturas ao Acesso à Justiça Resumo  PDF
Luiz De França Belchior Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Acesso à Justiça e a Quarta Parede: A Audiência do Artigo 334 do CPC de 2015 como Estratégia Democrática? Resumo  PDF
Elaine Harzheim Macedo, Marina Damasceno
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: a Relação Tensional Entre o Político e o Jurídico no Acesso à Justiça e Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais de Assistência à Saúde Resumo  PDF
Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Direito Fundamental de Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis: Litigiosidade Contida, Controlada ou Exacerbada? Resumo  PDF
Edinilson Donisete Machado, Daniel Marques de Camargo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Desigualdade no Acesso à Justiça na Baixada Fluminense: Estudo de Caso Sobre a Função Social da Comissão de Mediação na Universidade Iguaçu Resumo  PDF
Carmen Caroline Ferreira Do Carmo Nader, Luciane Mara Correa Gomes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Acesso à Justiça a Partir da Teoria Discursiva do Direito Resumo  PDF
André Luiz de Aguiar Paulino Leite, Rafael Gomiero Pitta
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Efetivo Acesso ao Judiciário e o Tempo Processual sob a Perspectiva da Tutela de Evidência Resumo  PDF
Arthur Monteiro Lins Fialho, Artur Cortez Bonifácio
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Acesso Negado: Transidentidades e Acesso à Justiça no Estado do Maranhão Resumo  PDF
Tuanny Soeiro Sousa
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO AO MÉRITO PARTICIPADO NAS AÇÕES COLETIVAS Resumo  PDF
FABRICIO VEIGA COSTA
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Acesso à Justiça: Quando a Morosidade e Litigiosidade Representam Entraves à Realização da Justiça Resumo  PDF
Edith Maria Barbosa Ramos, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Acesso à Justiça: Diretrizes para Alcançá-lo em Matéria Penal Resumo  PDF
Rejane Alves de Arruda, Angela Jank Calixto
 
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