|
Edição |
Título |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SUA RESTRIÇÃO NO CENÁRIO LEGISLATIVO ATUAL |
Resumo
PDF
|
Bárbara Fabiane Resende, Silvério Pereira Júnior |
|
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE: USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO |
Resumo
PDF
|
Kelly Cardoso, Celso Hiroshi Iocohama, Fabio Caldas de Araújo |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PÚBLICA CONCERNENTE AO PROJETO BELO MONTE MEDIANTE DECISÃO ESTRUTURAL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
|
Vanessa Mascarenhas Araujo |
|
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
ACESSO À JUSTIÇA E POVOS INDÍGENAS |
Resumo
PDF
|
DAIZE FERNANDA WAGNER |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
ACESSO À JUSTIÇA E O IMPACTO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA SUA EFETIVAÇÃO |
Resumo
PDF
|
Alexandre Bannwart de Machado Lima, Gustavo Henrique de Oliveira |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PODER EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO? |
Resumo
PDF
|
LUCIANA LACERDA DA SILVA SOUSA |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA, INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DO GROUP LITIGATION E DO MUSTERVERFAHREN AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
PDF
|
Régis Willyan da Silva Andrade, Rafael Alem Mello Ferreira |
|
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Camilla Martins Mendes Pereira |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O Acesso à justiça e o Processo do Trabalho do Futuro: O enfoque sob o viés da sucumbência |
Resumo
PDF
|
Amanda Montenegro Lemos de Arruda Alencar Teixeira, André Luiz Ferreira Santos |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A LINGUAGEM JURÍDICA E A NECESSIDADE DE SUA SIMPLIFICAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTICA E CIDADANIA |
Resumo
PDF
|
IONARA FONSECA DA SILVA ANDRADE, PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO, MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
CEJUSC A EFETIVAÇÃO CIDADÃ DO ACESSO A JUSTIÇA |
Resumo
PDF
|
Emmanuele Todero Von Onçay Paz, Marcelino da Silva Meleu |
|
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
Precedentes judiciais e acesso à justiça: argumentos favoráveis à sua utilização |
Resumo
PDF
|
Bernardo Augusto da Costa Pereira |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
OBSTÁCULOS PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS POR ENTIDADES SINDICAIS EM PREJUÍZO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
|
Raíssa Fabris de Souza, Luiz Fernando Bellinetti |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
UMA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA: A (DES)NECESSIDADE DE TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO PARA A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR |
Resumo
PDF
|
Thiago Ferreira Marcheti, Rogério Molica |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
ACESSO À JUSTIÇA, MEDIAÇÃO JUDICIAL E FOMENTO À DESINVISIBILIZAÇÃO SOCIAL |
Resumo
PDF
|
Paula Veiga Ferreira, Roberto Henrique Porto Nogueira |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA MATERIALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE CRISE: ENTRAVES E PERSPECTIVAS |
Resumo
PDF
|
José Laurindo de Souza Netto, Karen Paiva Hippertt, Adriane Garcel |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DECISÕES ESTRUTURAIS E O ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
|
Rodrigo Salazar, Edilton Meireles |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Ação Judicial do Imigrante Haitiano: Aspectos do Depoimento e da Tradução na Justiça do Trabalho |
Resumo
PDF
|
Amanda Tirapelli |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Acesso à Justiça como Parte de uma Agenda de Políticas do Estado Sujeitas a Controle Público e Social no Brasil |
Resumo
PDF
|
Amanda Alves de Souza |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Acesso à Ordem Jurídica Justa no Procedimento Administrativo Ambiental |
Resumo
PDF
|
Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Acesso à Justiça a Partir da Teoria Discursiva do Direito |
Resumo
PDF
|
André Luiz de Aguiar Paulino Leite, Rafael Gomiero Pitta |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Efetivo Acesso ao Judiciário e o Tempo Processual sob a Perspectiva da Tutela de Evidência |
Resumo
PDF
|
Arthur Monteiro Lins Fialho, Artur Cortez Bonifácio |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Acesso Negado: Transidentidades e Acesso à Justiça no Estado do Maranhão |
Resumo
PDF
|
Tuanny Soeiro Sousa |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO AO MÉRITO PARTICIPADO NAS AÇÕES COLETIVAS |
Resumo
PDF
|
FABRICIO VEIGA COSTA |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Acesso à Justiça: Quando a Morosidade e Litigiosidade Representam Entraves à Realização da Justiça |
Resumo
PDF
|
Edith Maria Barbosa Ramos, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem |
|
26 a 50 de 74 itens |
<< < 1 2 3 > >> |