O ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA SEXTA ONDA RENOVATÓRIA E O USO DA TECNOLOGIA

Maria Fernanda Stocco Ottoboni, Juliana Raquel Nunes

Resumo


 

O presente artigo, a partir da metodologia qualitativa, analítica e pesquisa bibliográfica, objetiva a análise dos impactos sociojurídicos da tecnologia aos métodos adequados de solução de conflitos, sob a perspectiva da sexta onda renovatória de acesso à justiça. Para tanto, o estudo inicia-se com elucidações sobre o acesso à justiça. Por conseguinte, passa à abordagem acerca da evolução do tema sob à ótica da reformulação das ondas renovatórias. Ao final, analisa de que forma a tecnologia impacta os métodos adequados de resolução de conflitos. Nesse contexto, constata que a concepção do acesso à justiça vem se alterando ao longo do tempo, conforme as mudanças e demandas sociais, sendo relevante a ideia de reformulação das ondas renovatórias, especialmente com enfoque à sexta onda, que envolve o tema tecnologia, a qual recebe protagonismo central, como elemento transformador e disruptivo, a partir da projeção de novas formas, novos métodos de resolução de conflitos.

 

Palavras-chave


Acesso à justiça; Ondas renovatórias; Tecnologia; Métodos adequados; Resolução de conflitos.

Texto completo:

PDF

Referências


ASSIS, Victor Hugo Siqueira de. Defensoria Pública: histórico, afirmação e novas perspectivas. Revista da Defensoria Pública da União, n. 12, 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2022. Brasília: CNJ, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Ordem dos Advogados do Brasil. Institucional. Disponível em: https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados. Acesso em: 22 set. 2022.

CAPPELLETTI Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. e rev. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

CASTELLS, Manuel. A era da informação: a sociedade em rede. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, v.1. 2002.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

ECONOMIDES, K. Lendo as ondas do “movimento de acesso à justiça”: epistemologia versus metodologia? In: PANDOLFI, Dulce Chaves, et al. (Orgs). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999, p. 64. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6742/39.pdf?sequence=1&is Allowed=y. Acesso em: 10 mar. 2022.

GALANTER, Marc, 1941. Por que “quem tem” sai na frente [recurso eletrônico]: especulações sobre os limites da transformação no direito. Organização e tradução: Ana Carolina Chasin. – São Paulo: FGV Direito SP, 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/25816/Por%20que%20%27quem%20tem%27%20sai%20na%20frente.pdf. Acesso em: 13 set. 2022.

GLOBAL ACCESS TO JUSTICE PROJECT. Visão Geral do Projeto. Disponível em: http://globalaccesstojustice.com/project-overview/?lang=pt-br. Acesso em: 01 abr. 2023.

KATSH, Ethan; RIFKIN, Janet. Online Dispute resolution – resolving conflicts in cyberspace. Nova York: John Wiley & Sons, 2001.

LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes. Sistema Multiportas: opções para tratamento de conflitos de forma adequada. In: SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; ALVES DA SILVA, Paulo Eduardo. (Coord.). Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. 3 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.

MACHADO, Jorge Alberto S. (Org.). Trabalho, economia e tecnologia: novas perspectivas para a sociedade global. 2. ed. São Paulo: Tendenz/Bauru: Práxis, 2003.

NUNES, Dierle. Processo jurisdicional democrático. Curitiba: Juruá. 2008.

NUNES, Dierle. Virada tecnológica no direito processual (da automação à transformação): seria possível adaptar o procedimento pela tecnologia? In NUNES, Dierle et al.(orgs.). Inteligência Artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. Salvador: Juspodivm, 2020.

OTTOBONI, Maria Fernanda Stocco. Direito e Estado sob a perspectiva da sociedade da informação. In Index Law Journals, Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, v.7, n.1, 2021, E-ISSN: 2525-9830. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7903/pdf. Acesso em: 05 jan. 2022.

RABINOVICH-EINY,Orna. The Past, Present, and Future of Online Dispute Resolution. Current Legal Problems. Vol 00 (2021). p. 1 – 24. DOI: 10.1093/clp/cuab004. RABINOVICH-EINY,Orna;KATSH, Ethan. The New New Courts. Amer. UL Ver. 165-215. 2017. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3508460. Acesso em: 07 jan. 2022.

RULE, Colin. Online Dispute Resolution for Business: B2B, E-commerce, Consumer, Employment, insurance, and Other Comercial Conflicts. San Francisco: Josey-Bass, 2002. RULE, Colin; SCHIMITZ, Amy J. The New Handshake: online dispute Resolution and the future of consumer protection. Chicago: American Bar Association, 2017.

SCHULTZ, Thomas et al. Online Dispute Resolution: the state of the art and the issues. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=899079. Acesso em: 02 out. 2022.

SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Direito Informacional: Direito da Sociedade da Informação, Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 2007. v. 859. p. 15.

SURIANI, Fernanda Mattar Furtado. A transformação digital dos tribunais e o impacto no acesso à justiça. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; NUNES, Dierle; WERNECK, Isadora (orgs.). Direito Processual e Tecnologia: os impactos da virada tecnológica no âmbito mundial. São Paulo: Editora Juspodivm, 2022.

SUSSKIND, Richard. Online Courts and the future of justice. Oxford: Oxford University Press, 2019.

WATANABE, Kazuo. Acesso à ordem jurídica justa. Editora DelRey, 1969.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i1.9669

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.