O PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO QUALIFICADOR DA LINGUAGEM, SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO HUMANA

CLAUDIO CESAR CARVALHO, LUIZ FERNANDO BELLINETTI

Resumo


O presente trabalho tem por escopo analisar o Código de Processo Civil de 2015 e seus respectivos princípios norteadores conforme os pontos de intersecção para com a Filosofia do Direito, basicamente na instrumentalidade do processo como um viés qualificador da linguagem, socialização e interação humana, com vistas à formação não apenas de uma tutela jurisdicional justa, mas que correspondam as expectativas sociais e incrementem o acesso à justiça. Partindo-se de uma pesquisa bibliográfica, pelo método dedutivo, utilizou-se como parâmetros e de forma análoga as lições de Cândido Rangel Dinamarco, Clodomiro José Bannwart Junior, Lawrence Kohlberg e Jürgen Habermas.

Palavras-chave


Processo civil; princípios universais; linguagem; interação humana; acesso à justiça

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5821

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