A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS.

MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES, WILSON ALVES DE SOUZA

Resumo


RESUMO: O trabalho apresenta-se com objetivo geral de analisar avanços e desafios da democratização do acesso à justiça para pessoas com deficiência física no Brasil. Busca-se, inicialmente, dimensionar o acesso democrático à justiça brasileira parapontuar, sob a égide da igualdade de oportunidades, avanços legislativos com relação às pessoas com deficiência física. Feito isso, visa-se investigar alguns desafios enfrentados por essas pessoas  em busca do acesso à justiça por meio do devido processo legal humanizado. Consiste em pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, desenvolvida por método dedutivo e análise crítica de textos legislativos, jurisprudência de tribunais superiores, obras, cartilhas e dados governamentais.


Palavras-chave


Justiça. Deficiência. Física. Democracia. Brasil.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i2.4791

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