PRODUTO INTERNO VERDE (PIV) COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE BRASILEIRA

Leonardo da Rocha de Souza, Nicolau Cardoso Neto

Resumo


A sustentabilidade é um tema que há anos vem sendo aprofundado por diferentes áreas do conhecimento. Muitos eventos e convenções internacionais discutiram e ainda discutem o tema, tendo sido formado um sistema jurídico em torno dele. Contudo, um novo fator surgiu em outubro de 2017, com a promulgação da Lei nº 13.493 que estabeleceu o Produto Interno Verde (PIV), que deverá considerar o cálculo do patrimônio ecológico nacional, além dos critérios e dados tradicionalmente utilizados. Assim, este artigo pretende fazer uma breve análise do advento do PIV como alternativa para a sustentabilidade brasileira e como tentativa de mitigação dos efeitos do capitalismo.


Palavras-chave


Sustentabilidade Socioambiental; Políticas Ambientais; Produto Interno Verde; Direitos Fundamentais

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4176

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