O CERRADO NAS METAS BRASILEIRAS DO ACORDO DE PARIS: A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM O DESMATAMENTO NA CUMEEIRA DA AMÉRICA DO SUL
Resumo
O Cerrado é um sistema biogeográfico considerado um hotspot global, em razão de sua rica biodiversidade e importância estratégica na América do Sul. Seus rios alimentam a Amazônia, e, por isso, há uma simbiose entre esses dois biomas. Com a devastação do Cerrado, principalmente devido à implantação de projetos desenvolvimentistas predatórios houve um desmedido aumento na emissão dos gases de efeito estufa. O desmatamento no Cerrado é superior ao da Amazônia, mas isso não foi levado em consideração quando das metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Infelizmente, há uma flagrante omissão do Estado brasileiro com o Cerrado.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AB´SABER, Aziz Nacib. O domínio dos cerrados: introdução ao conhecimento. Revista do Serviço Público, v. 40, n. 4, Brasília: Escola Nacional do Serviço Público, 1983.
ACORDO DE PARIS. Versão em Português. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2016. Disponível em: . Acesso em 21. abr. 2017.
BARBOSA, Altair Sales. Cerrado. o laboratório antropológico ameaçado pela desterritorialização. Cadernos IHU ideias, Instituto Humanitas, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, n. 257, v. 15, mar. 2017.
__________. O Cerrado está extinto e isso leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água. Entrevista. Opção, Goiânia, ed. 2048, 4 de out. 2014, p. 1-3.
__________. Peregrinos do cerrado. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, n. 5, São Paulo, 1995, p.159-193.
__________. Sistema biogeográfico do cerrado: alguns elementos para sua caracterização. Goiânia; UCG, 1996.
__________. Sustentabilidade no Sistema Biogeográfico do Cerrado. In: BENJAMIN, César (org.). Revista Polítika. Brasília, Fundação João Mangabeira, nº 4, jul./dez. 2016b, p.6-19.
BARBOSA, Altair Sales; SCHIMITZ, Pedro Ignácio; NETO, Antonio Teixeira; GOMES, Horieste. O piar da Juriti Pepena – narrativa ecológica da ocupação humana do cerrado. Goiânia: PUC-Goiás, 2014.
BENJAMIN, Antonio Herman e FIGUEIREDO, José Guilherme Purvin de (coord.). Direito ambiental e as funções essenciais à justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente. São Paulo: RT, 2011.
BESTER, Gisela Maria; BOLSON, Simone Hegele. Análises eficaciais sob a égide normativa dos princípios da soberania nacional, da segurança alimentar e nutricional e da segurança hídrica. Serie Direitos Fundamentais Sociais. Joaçaba: Editora da Unoesc, 2015.
BOLSON, Simone Hegele. As mudanças climáticas, o princípio da prevenção e as medidas de uma política da adaptação proativa: um novo desafio à sociedade brasileira. Anais (Recurso eletrônico) do XX Congresso Nacional do CONPEDI, Florianópolis, Fundação Boiteux, 2011.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Mapeamento do Uso e Cobertura do Cerrado. Projeto TerraClass Cerrado. Brasília: MMA, 2015.
BUSTAMANTE, Mercedes. Política de clima negligencia o Cerrado – mais uma vez
Plano entregue à ONU não menciona o segundo maior bioma do país. Observatório do Clima on-line. Edição de 24. nov. 2015. Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br . Acesso em 2 set. 2017.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 2012.
CIÊNCIA HOJE. Cerrado: o fim da história ou uma nova história? Laerte Guimarães Ferreira; Mercedes Bustamante; Geraldo Fernandes; Ricardo Bomfim Machado. Instituo Ciência Hoje, Rio de Janeiro, n. 334, v.56, mar. 2016.
CORTESE, Tatiana Tucunduva; NATALINI, Gilberto (org.). Mudanças climáticas: do global ao local. São Paulo: Manole, 2014.
EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO CERRADO. Seminário “Bioma Cerrado: normas de conservação e uso sustentável”. Palestra de Mercedes Bustamante. Câmara Federal, Brasília, setembro de 2015.
FERREIRA, Laerte Guimarães et al. Cerrado: o fim da história ou uma nova história? Ciência Hoje, Instituto Ciência Hoje, Rio de Janeiro, n. 334, v. 56, mar. 2016.
FIGUEIREDO, Lucas. Boa-ventura. A corrida do ouro no Brasil (1697-1810). 5. ed., Rio de Janeiro: Record, 2011.
GIDDENS, Anthony. A Política das Mudanças Climáticas. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
GUERRA DA ÁGUA NO OESTE DA BAHIA. Brasil de Fato online. 18 de dez. 2017. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/12/18/guerra-da-agua-no-oeste-da-bahia/ . Acesso em 21. fev. 2018.
GUIMARÃES, Renan; WALDMAN, Ricardo. O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. Revista de Direito Ambiental, vol. 86, abr./jun. 2017, p.515-537.
HUNKE, Philip; MUELLER, Eva Nora; SCHÖRODER, Boris. The Brazilian Cerrado: assessment of water and soil degradation in catchments under intensive agricultural use. Ecohydrology, v. 8, n. 6, set. 2015, p.977-1180.
INPE. Desmatamento do cerrado é economicamente irracional, diz pesquisador do Inpa. 21. nov. 2017. Disponível em http://www.ccst.inpe.br/desmatamento-do-cerrado-e-economicamente-irracional-diz-estudo/ Acesso em fev. 2018.
INPE/Funcate, 2017. Projeto Cerrado Jalapão.. Mais dados sobre o cerrado podem ser encontrados no I3Geo do MMA (Desmatamento>Cerrado).
INTERGOVERNAMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Fifth assesment report. Geneva, 2015. Disponível em: . Acesso em: 20.dez.2016.
JACOBI, Pedro. Complexidade e diálogos de saberes e as mudanças climáticas. Anais (eletrônico) do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo, Imprensa Oficial, 2017, v.1.
MIGTHY EARTH & RAINFOREST FOUNDATION NORWAY. Relatório: O maior mistério da cadeia de produção de carne – os segredos por trás do Burger King e da produção mundial de carne. Divulgado em março de 2017. Disponível em: http://www.mightyearth.org/mysterymeat-portuguese/ . Acesso em 22. jul.2017.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Desmatamento do cerrado supera o da Amazônia, indica dado oficial. 25 jul. 2017. Disponível em:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) para Consecução do Objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2015. Disponível em: httpwww.mma.gov.br . Acesso em 21. abr. 2017.
SANTOS, Clovis Caribé Menezes dos. O espírito do capitalismo na ocupação dos cerrados brasileiros nos estados da Bahia e do Piauí. Revista de Geografia e Ordenamento do Território (GOT), nº 8, dez. de 2015.
VIOLA, Eduardo; NEVES;L.(org.). Brasil na governança do clima, 2005-2012: a luta entre conservadores e reformistas. Contexto Internacional, PUCRJ, v. 35, n.1, 2013.
WWF BRASIL. Manifesto contra o desmatamento no Cerrado. Disponível em: . Acesso em 13. fev. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.3996
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.