Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante Resumo  PDF
Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargos
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANALISADOS SOB A (DES)PROTEÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA REVISITAÇÃO AO HABEAS CORPUS 71.373-4/RS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY Resumo  PDF
Jorge Heleno Costa, Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito Resumo  PDF
Bruna Marques da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional Resumo  PDF
Ramaís de Castro Silveira, Roberta Camineiro Baggio
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE LEGITIMIDADE E ATIVISMO JUDICIAL Resumo  PDF
PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, REJAINE SILVA GUIMARÃES
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Análise Da Pertinência Jurídica Do Programa Escola Sem Partido Com Base No Critério Da Proporcionalidade E Nos Controles De Evidência E Justificabilidade Aplicados Pelo Supremo Tribunal Federal Resumo  PDF
Grazielly Alessandra Baggenstoss
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo  PDF
Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência Resumo  PDF
Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reiss
 
1 a 8 de 8 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"