OBSERVANDO OS OBSERVADORES: OS “PONTOS CEGOS” DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DE ROBERT ALEXY - Oliveira Neto, Valmir Chaves de (Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2021)
O presente artigo possui dois eixos e tem a pretensão de testar a hipótese de que a teoria dos sistemas sociais, em especial a categoria da observação de segunda ordem, pode permitir uma atitude crítica perante o sistema jurídico, no sentido crítico/responsivo, em termos de uma análise desconstrutivista (primeiro eixo). Nesse sentido, aplicando-se a lente sistêmica-ecológica, o trabalho visa revelar os “pontos cegos” do dever de proporcionalidade na obra de Robert Alexy (segundo eixo), oferecendo críticas à teoria, em especial à sua instrumentalização, e iniciando um caminho para um agir acadêmico responsivo do Direito.