Marxismo e Forma jurídica: dialética materialista e a relatividade histórica do Direito

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Ronaldo da Costa Formiga
http://orcid.org/0000-0003-4348-3914

Resumo

A pretensão deste artigo é estabelecer um diálogo entre os pressupostos do materialismo histórico-dialético e o papel do Direito na formulação e manutenção das formas de existência social. Partimos da ideia de que a lógica mercantil que caracteriza o modo de produção capitalista encontra na estrutura jurídica o reflexo necessário para validar uma realidade e garantir a consolidação do poder de Estado que sancionará relações sociais que não estejam em harmonia com as formas de produção características do referido modo de produção. Para tal debate, iniciaremos esclarecendo como a explicação sociológica marxista compreende a estrutura social e daremos, inicialmente, destaque para o papel da ideologia na obra do autor. Estaremos, em seguida, fazendo uma contraposição entre o Direito Histórico e o Direito Positivo para definir, filosoficamente, a especificidade do primeiro e sua relação com as demandas sociais. O artigo visa, assim, destacar a tese da relatividade histórica do direito presente no pensamento marxista.

 

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Como Citar
FORMIGA, Ronaldo da Costa. Marxismo e Forma jurídica: dialética materialista e a relatividade histórica do Direito. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2023.v9i1.9593. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/9593. Acesso em: 7 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ronaldo da Costa Formiga, Universidade Veiga De Almeida

Bacharel em Ciências Sociais (PUC/RJ)

Mestrado   e Doutorado pela UFRJ (Ciências Sociais)

Publicações em "Direito, Pesquisa e Sociedade"pela editora Lumen Juris

Livros publicados

Atuação docente em Filosofia do Direito pela Universidade Veiga de Almeida/RJ

Pesquisador da teoria marxista: influências e repercussões no campo jusfilosófico

Departamento :Direito

Área: Hermenêutica e Argumentação Jurídica/Filosofia do Direito

 

Referências

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